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PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 13/2022 18/07/2022

18/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGINALDO BENICIO DE CASTRO, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: REGINALDO BENICIO DE CASTRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 12/2022 12/07/2022

12/07/2022

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JOSE MELINHO DE LIMA NETO, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: JOSE MELINHO DE LIMA NETO

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 11/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 40 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: RENATO LEU FERNANDES COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 10/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA

Cargo: TECNICA EM ENFERMAGEM

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 09/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: LIGIA VICENTE FALCAO

Cargo: RECEPCIONISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 08/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 34 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 07/2022 30/06/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Agente: ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 442/2022 28/06/2022

28/06/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Agente: DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 438/2022 23/06/2022

23/06/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA inscrito, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

Agente: JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO INTERINO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 437/2022 23/06/2022

23/06/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, ANTONIO RICARDO DE LIMA, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

Agente: ANTONIO RICARDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE

ARQUIVAMENTO: 06/2022 15/06/2022

15/06/2022

Determinar o arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, em face do Servidor JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.

Agente: JOSE MELINHO DE LIMA NETO

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

PRORROGAÇÃO: 24/2022 10/05/2022

10/05/2022

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RAIMUNDO ARTHUR CAVALCANTE DE SOUZA.

Agente: RAIMUNDO ARTHUR CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO: 23/2022 10/05/2022

10/05/2022

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR BRUNO DA SILVA OLIVEIRA.

Agente: BRUNO DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONVALIDAÇÃO: 020/2022 01/05/2022

01/05/2022

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 019/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 018/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA

Cargo: MERENDEIRA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 017/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO

Cargo: PROFESSORA

CONVALIDAÇÃO: 016/2022 01/05/2022

01/05/2022

Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: FRANCISCA ANGELICA LIMA LOURENCO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 015/2022 01/05/2022

01/05/2022

Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Agente: FRANCISCA ANGELICA LIMA LOURENCO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 014/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: MARLY SOUSA TORRES

Cargo: PROFESSORA

CONVALIDAÇÃO: 013/2022 01/05/2022

01/05/2022

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: ANTONIA TELMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 012/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: ANTONIA TELMA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONVALIDAÇÃO: 011/2022 01/05/2022

01/05/2022

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: EUNICE COUTINHO DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 010/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: EUNICE COUTINHO DE LIMA

Cargo: PROFESSORA

APOSENTADORIA: 009/2022 01/05/2022

01/05/2022

APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Agente: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓCICO

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE: 008/2022 01/05/2022

01/05/2022

Aposentadoria Voluntária Por Idade, Agente: Maria das Gracas Franco de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DAS GRACAS FRANCO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 004/2022 01/04/2022

01/04/2022

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROSILENE LOPES DA SILVA SOUZA

Agente: ROSILENE LOPES DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA: 003/2022 01/04/2022

01/04/2022

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora MARIA HOLANDA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

Agente: MARIA HOLANDA PEREIRA DE CARVALHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA: 001/2022 01/04/2022

01/04/2022

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, com vigência a partir da data da publicação do ato de concessão, ao Servidor OSMAR VENTURA DA SILVA, ocupante do Cargo de VIGIA

Agente: OSMAR VENTURA DA SILVA

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 335/2022 22/03/2022

22/03/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Agente: ANA PAULA CAMURÇA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓCICO

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