NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA GIRAO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA MARCIA RAMALHO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

CONCEDE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, para 20h semanais e 100h mensais, conforme dispõe legislação municipal então vigente, a favor da servidora pública municipal a Sr(a). TEREZINHA VALQUIRIA MARTINS XAVIER LIMA, efetiva no cargo público de Professora de Educação Fundamental II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHOROZINHO

Designação de Defensor Dativo, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ, na função de Auxiliar da Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, na função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANE SILVA PEREIRA, da função de Secretária da Junta de Serviço Militar – JSM no posto deste Município

RECONHECE, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MÉDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS VIANNA sob o CPF número: 053.365.958-29, por motivo de falecimento.

Substituição de membros da comissão, Agente: Claudio Regis Oliveira de Araujo, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Substituição de membros da Comissão, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

INSTITUI a NOMEAÇÃO do PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto ao Fundo Municipal de Educação.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SABINO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA AUREA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SAÚDE , Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Substituição de membro da comissão processante, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR o(a) Sr(a). MONALISA CASTRO BESSA inscrito(a), para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS MANGABEIRA, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Substituição, Agente: Fabio de Sousa Lessa, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMILIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCY KELLY MENDONCA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANCA FELIZ , Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). FABIANA DIOGENES VASCONSELOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR CREAS- GAS-02, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022