NOMEAR o PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educação;

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO ADRIANO FARIAS TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de BIOQUIMICO FARMACEUTICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO SERGIO MARTINS NERES, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT

Ceder a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o servidor DARCKSON DE LIMA SILVA, matrícula n.º 130507-7, ocupante do cargo efetivo de PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Substituição de membros da comissão processante, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

EXONERAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 E NOMEAR o(a) Sr(a). REGIS BENICIO DE CASTRO, do cargo de provimento em comissão de Diretor do Projeto de Intersetoriedade, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de comissão, Agente: Giovaldo Coelho Freire, Cargo: Médico Veterinário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BERNARDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 e - NOMEAR o (a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de pavimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conformea Lei Municipal n° 936/2023.

Ficam alteradas o valor da remuneração dos seguintes cargos, nas seguintes secretarias, conforme a lei n° 1063/2023:

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

NOMEAR o(a) Sr.(a) THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 979.836.083-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal Nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr.(a) JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRERA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão do SECRETARIO INTERINO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, AG´RICOLAM E MEIO AMBIENTE, junto a Secretria de DEsenvolvimento Economico, Agrícola e Meio Ambiente - SADEMA. Conforme a Lei Municipal 936/2022.

Substituição de membros da comissão, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição de membros da comissão, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR, POR ORDEM JUDICIAL, o(a) Sr(a). MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). TIAGO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS- Agência de Fiscalização), Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITOGAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 961/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS- (AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO), Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e Substituição de membros da Comissão, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA DA SILVA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE XAVIER DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022