EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
Coletiva: JEANGLESTON MARTINS DA SILVA, KARTEJEAM CARVALHO GUIMARÃES, SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 980.463.903-30, do cargo de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Previdência de Pacajus, para o biênio seguinte, nos termos do artigo 7º, Caput, da Lei Municipal nº 377/2015, de 09 de março de 2015.
Coletiva: ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, ANTONIA MARIA EZEQUIEL DE LIMA, JOSIVAN SILVA DE ALMEIDA, FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA, NEUZETE NOGUEIRA MUNIZ OLIVEIRA, ANTONIO PAULO DA SILVA, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, MANOEL REGIBERTO DE SABOIA, JOSE STENIO HOLANDA NETO, MARIA DO SOCORRO COSTA FERNANDES, FRANCISCA MARIA NEPOMUCENO DE SOUSA
ATUALIZAR A LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 2018.
Coletiva: HERACLITO SANTOS DA ROSA, JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, SAMIA MARIA MENEZES BRILHANTE, MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES, RAFAEL ALENCAR XAVIER, HUMBERTO BAYMA AUGUSTO, MARIA ELIANE FARIAS FREIRE, JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA
EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.
Coletiva: MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA, JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, LIVIA LOURENÇO COSTA DA GRAÇA, ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, LIVIA MOREIRA RODRIGUES, VILSON ROCHA MOTA FILHO, RAFAEL ANDRADE PEREIRA, ANTONIO ÍKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, EVELLY DA COSTA SILVA, FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 1112, de 30 de maio de 2023.
Coletiva: JOSE CID DANTAS LOPES, PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 968 de 23/03/2022.
Coletiva: LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, RICARDO EDSON DE LIMA DANTAS, JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR, CÍCERO KAUÃ DA SILVA CORREIA, FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, FRANCISCO GILMARIO MARQUES BRAZ, ABILIO JAYMERSON SOUSA PINHEIRO
DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
Coletiva: PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, VANIA SORAIA DOS SANTOS XIMENES
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.
Coletiva: ERILANIA DOS SANTOS SILVA, CLEILSON BEZERRA DE PAULA, EMAYNARIA FERREIRA MARTINS, ANA PAULA DA SILVA MUNIZ, FRANCISCA EDINETE MENEZES MAIA
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento - SEDE.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 985 de 03/05/2022.
Coletiva: FRANCISCO GOMES DE SOUSA, FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTONIO PEREIRA DE LIMA, CID DE FREITAS CORREIA, FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, SEVERIANO ALVES DE SOUSA, RAIMUNDO REGINALDO ALMEIDA SILVA
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus PACAJUSTRÂNSITO, conforme Leis Municipais: 944, de 15/02/2022 e 966 de 23/03/2022.
Coletiva: ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, ANDERSON CARVALHO, FRANCISCO JALLISON SILVA TEIXEIRA, MILENA DOMINGOS DE SOUSA, PAULO SERGIO MAIA PEREIRA, RODRIGO ALVES DA PENHA, SAVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO, VICTOR SILVA OLIVEIRA
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.
Coletiva: EUGENIO DOS SANTOS E SILVA, MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, EMANUELA CONCEIÇÃO MEDEIROS, ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA, ADRIANA RODRIGUES XAVIER, WEVERTON ALVES CORDEIRO
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
Agente: ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
DESIGNAR o Secretário de Administração e Finanças, o Sr. ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF: 614.926.553-68, para as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, a partir da presente data.
TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.
Coletiva: RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FABIO COUTINHO PEREIRA, FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, REGINO PEREIRA MATOS, ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, REGINALDO JOSE DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO MARTINS, ANGELO MOZART FREIRE, JARBSON JERÔNIMO COSTA
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Transporte.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11 de abril de 2023.
Coletiva: ISMAEL FALCÃO DOS SANTOS, MARDONIO NOGUEIRA DA SILVA, MARIA EDUARDA MONTEIRO DOS SANTOS, PEDRO ANDERSON SOUZA PAULA, FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, VALDRIANO DA SILVA OLIVEIRA
EXONERAR o(a) Sr(a). ISABELA DA SILVA, CPF: 025.411.623-08, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA CPF: 807.575.293-72, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 190, de 20 de Julho de 2023, que trata acerca da composição dos Membros do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Pacajus, a partir da presente data, conforme Lei Municipal nº 377, de 09 de março de 2015.
NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, COF: 016.879.143-97, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SADEMA.
Agente: DANIEL DOS SANTOS AMORIM
Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLÁVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, para o cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT.
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