NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS, como LIQUIDANTE responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus/CE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o n.º 379.430.813-15, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis no município, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE.

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN DA SILVA FIRMINO, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 171, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.338.703-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANDRE BRAYAN LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 053.093.183-48 e Matrícula Funcional nº 149136-9, do cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo.

Nomeação de Defensor Dativo no Pad instaurado em face do Servidor Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

TREINAMENTO DO SELO UNICEF.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CARLOS RODRIGUES LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENEZES, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO XAVIER PERDIGÃO, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMERSON SILVEIRA FREIRE, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ LUCIANO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LEONARDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ BORGES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELI EVANGELISTA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.054/2022.