NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.078.523-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DA MANGABEIRA, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DO COAÇU, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDILANE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 045.015.723-70, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA MARCIA COSTA MUNIZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.311.023-29, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Simbologia GAS-02, conforme Lei Municipal nº 936/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZAIAS NONATO DE SOUZA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.388.893-08, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RIAN DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.798.123-74, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 782.479.183-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.987.503-30, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JACQUELINE FERREIRA ROCHA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 421.801.633-04, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 057.562.853-77, do cargo de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PRISCILA DENISE TEIXEIRA DA SILVA, CPF Nº 001.353.323-11, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.

EXONERAÇÃO, uma vez que não se apresentaram para entrar em exercício das atividades, o(a) Sr(a). MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA CPF Nº642.109.363-91, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO o(a) Sr(a). DANIELE DE ALMEIDA TEODORO CPF Nº 956.075.523-49, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuar neste Município na funçção de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

SUBSTITUIR os membros representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus, para atuar neste Município na função de Conselheiro Títular e Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

DESIGNAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 018.057.883-96, cargo de PROVIMENTO EM COMISSÃO de COORD. DE PROG.PROJ.HABITACIONAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme portaria nº 436/2024, como LIQUIDANTE, sendo responsável pelo controle, atesto e liquidação da frota de veículos locados pela Secretaria Municipal de Proteção Social de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA CPF Nº 642.109.363-91, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS

NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2026.

SUBSTITUIR o membro representante da sociedade civil integrante do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuar neste Município na função de Conselheiro Suplente, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.975.683-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, CPF Nº 018.057.883-96, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.057.883-96, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSE DO AMARAL SANTOS inscrito(a) no CPF sob o nº 046.078.523-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DA MANGABEIRA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063-2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). THUANY RIBEIRO DE ALMEIDA CPF Nº056.800.213-07, no cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELE DE ALMEIDA TEODORO CPF Nº956.075.523-49, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA CPF Nº611.467.253-45, no cargo de provimento efetivo de ASSITENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 015.787.083-97, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.