Afastar sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, do exercício do cargo, o Servidor Cláudio Régis Oliveira de Araújo, mat. 122793-9, agente de endemias no Núcleo de Endemias/Zoonoses, pelo período de 30 (trinta) dias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-3, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e NOMEAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, Direcao do Nucleo de inteligencia e controle de dados (NICD), Simbologia CES-02, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VALTER SILVA DE ABREU, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude e NOMEAÇÃO do Diretor da Atenção Primária e Servicos Especializado, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIALGAS-02, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO CRAS COAÇU, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE- , Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, simbologia CAT-04, junto á SEAFI

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO REFERENTES AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2021.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIO DAVID PAULA FREITAS, fisioterapeuta, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 125598-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121162-5, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, médico plantonista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 124079-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, técnico em enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121077-7, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, agente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 120388-6, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 120451-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, motorista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 127202-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANILO DA SILVA MATOS, técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125397-2, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 687, DE 01 de Setembro de 2020.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor GLEICIANE ROCHA LINS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 453/2021, no despacho n° 05/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor RENATO LEU FERNANDES COSTA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 326/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ANGELO RONCALLI MELO ALVES, 121033-5, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAR SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS