Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7329 registros

Portaria: 200/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BOEGES E SILVA, CPF Nº 012.124.733-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 199/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO, CPF Nº 066.050.003-58, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 198/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUSA , CPF Nº 893.801.423-15, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

Portaria: 197/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MOZIWANDA VIEIRA DE MORAIS, CPF Nº 877.615.303-78, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTRATOS CONVENIOS- DAS 02, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 196/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF Nº 034.221.633-36, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 195/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, CPF Nº 090.452.993-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 194/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 6787748388, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSAO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 193/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JONH HERBERTY PEIXOTO DO AMARAL, CPF Nº 017.097.533-90, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 192/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 040.629.823-82, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 191/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ FERREIRA FACANHA, CPF Nº 070.312.873-67, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02,junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 190/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ALINE AMARAL TEIXEIRA, CPF Nº 010.310.963-37, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 189/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES, CPF Nº 082.373.773-03, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO-DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 188/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o Nº 005.903.523-42, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 187/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 418.799.088-75, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.

Portaria: 186/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). AURI COSTA ARARIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 141.408.613-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 185/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 344.458.702-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 184/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.849.823-03, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 183/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 997.471.113-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1088/2023.

Portaria: 182/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIS OLIVEIRA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 284.046.963-49, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO , Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 181/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCAO inscrito(a) no CPF sob o nº 309.858.543-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

Portaria: 180/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 909.270.443-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 179/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 936.846.813-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 178/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, inscrito no CPF sob o nº 976.478.883-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

Portaria: 177/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 049.409.163-08, do cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 176/2024 31/01/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ESTUDO, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01/03/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal o(a) Sr(a). DAIANE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: 954.696.643-68, matrícula 125400-6, efetivo no cargo público de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em conformidade ao art. 93 § 1º da Lei nº 01/2009.

Portaria: 175/2024 31/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 174/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 173/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 820.906.293-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 172/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES, CPF Nº 762.478.303-78, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 171/2024 31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145\2023.

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