EXONERAR o(a) Sr(a). ROBERTO ROCHA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO Nº 40, PARA ATUALIZAR OS LIMITES PARA DISPENSAS EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 182 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, ONDE FUNCIONARIA A SEDE DA CENTRAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR o(a) Sr(a). LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS, como LIQUIDANTE responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus/CE.
DESIGNAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o n.º 379.430.813-15, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de combustíveis no município, junto as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, NO CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E PERMANENTE QUANTO A SUA ORGANIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE E BAIXA DO ACERVO PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Pacajus, o crédito suplementar no valor de R$ 396.166,01 (trezentos e noventa e seis mil cento e sessenta e seis reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 QUE CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) E PRECATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 002, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES NO PROCESSO DE PAGAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO ÀS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). AURILO FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). YASMIN DA SILVA FIRMINO, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 945/2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DESPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 142, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, do(a) Sr(a). ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
