Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7329 registros

Portaria: 1203/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL VICTOR MOREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 080.953.633-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1202/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LITAMAR HONORATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 797.105.573-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1201/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JACKSON ADRIANO COSTA NEVES, inscrito(a) no CPF sob o n° 008.762.503-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1200/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM GIRAO NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 626.692.903-10, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1199/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CARLOS RAFAEL DE AQUINO ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o n° 072.103.973-10, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1198/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). OCILEIA PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 959.152.303-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1197/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ERIDENE MORAIS DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 685.117.793-53, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1196/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VERONICA ALEXANDRINO DE LIMA FREIRES, inscrito(a) no CPF sob o n° 039.816.403-73, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1195/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob o n° 996.641.003-15 para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1194/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO , inscrito(a) no CPF sob o n° 063.497.443-22 para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1192/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ROCHELIA MATIAS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 618.108.003-15 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1191/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1190/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o n° 491.200.263-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1189/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL MUNIZ DE ARARIPE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 041.296.393-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1188/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 379.456.963-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1187/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 729.530.553-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1186/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 398.545.153-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1185/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 980.463.903-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1184/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1183/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.732.733-29, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1182/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ODAIL JOSÉ FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o n° 790.639.423-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 999/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024, e suas posteriores alterações.

Portaria: 998/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.

Portaria: 997/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.

Portaria: 996/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 995/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 994/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 993/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 992/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 991/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

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