Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8089 registros Informações atualizadas em: 13/07/2026 - 13:17:18

Portaria: 420/2018 28/08/2018

Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS/ CRIANÇA FELIZ

Portaria: 418/2018 23/08/2018

Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros da Comissão Inter Setorial Pró-Selo UNICEF "Edição 2017-2020".

Portaria: 415/2018 23/08/2018

Torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais anteriormente ocupado por Francisca Maria Alves da Silva

Decreto: 160/2018 22/08/2018

AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA MUNICIPAIS E AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.

Decreto: 159/2018 21/08/2018

DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMARP – FRANCISCO FAGNER DA COSTA

Lei Municipal: 573/2018 20/08/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ROSILENE GARCIA DA SILVA

Lei Municipal: 572/2018 13/08/2018

DENONINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 571/2018 13/08/2018

DENOMINA DE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ELISEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BANGUE II.

Decreto: 158/2018 13/08/2018

DELEGA PODERES AO ORDENADOR DE DESPESAS DA SAÚDE – MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO

Lei Municipal: 570/2018 03/08/2018

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO SOCIAL/HABITAÇÃO, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES.

Portaria: 396/2018 01/08/2018

Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Licitação de Pacajus (Elton, Francineide e Ana Patrícia)

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