DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor DR. JOSÉ VALDIR XIMENES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor JOSÉ CÉSAR DE FREITAS CORREIA e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AO SETOR CULTURAL DA CIDADE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS MÉDICOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE LABORAM NA UNIDADE DE REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO AO COVID -19.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor MARCUS VINICIUS ARRUDA MENDES e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor CÍCERO DE FREITAS CORREIA e dá outras providencias.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense o Senhor FRANCISCO GILDENIO DA SILVA GIRÃO e dá outras providencias.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA,, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO , Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 205/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LIGIA VICENTE FALCÃO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 202/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD. DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF - , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.CENTRO DE AT. PSICOSSOCIALCAPS-, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobrea EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE ATENDIMENTO PUBLICO, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DA ATENÇÃ O PRIM . SERVICOS ESPECIAZADO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL 31 DE 16 DE MAIO DE 2021.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Comissão Organizadora da V Semana do Bebê de Pacajus, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Intersetorial de Prevenção ao Suicídio de Pacajus / Vidas Preservadas, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 201/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 197/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.