Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor GLEICIANE ROCHA LINS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 453/2021, no despacho n° 05/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.
Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor RENATO LEU FERNANDES COSTA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 326/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 34.173 DE 24 DE JULHO DE 2021 E DECRETO 44 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE O FIM DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) E TRABALHO CORRIDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ANGELO RONCALLI MELO ALVES, 121033-5, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ITINERANTE CASTRAMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCAÇÃO PARA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-FMMAP, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID 19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DESIGNADO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICIPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor José Augusto Secundino e dá outras providencias.
DENOMINA O NOME DE RUA CINCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABÍLIO FURTADO FIGUEIREDO, A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, NO BAIRRO CROATÁ II,SENTINDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CLEITON SILVA DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Michel Miguel da Silva e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ROBERTO CARLOS DOS SANTOS e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR, POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES, DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).
