CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de GERENTE DE TRASNPORTE HOSPITALAR, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a) TICIANA OLIVEIRA DE SALES, CPF: 010.387.043-16, do cargo de COORDENADOR DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA, CPF: 320.668.483-87, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SECULT

DESIGNAR a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, CPF Nº 073.538.433-90, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 904 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

DESIGNAR a Sra. FRANCISCA PATRÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 904.959.183-34, nomeada para o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 951 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

DESIGNAR a Sra. LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, CPF Nº 054.072.043-71, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme portaria nº 952 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e alimentação enteral, junto à Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, para o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDENBERG MOTA MARTINS, CPF: 668.939.173-68, para o cargo de GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, para o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, CPF Nº 008.289.733-69, para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 647.389.223-00, do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, do cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO(A), Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI., conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de janeiro de 2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, CPF Nº 977.081.943-34, para o cargo de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SEDE.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, CPF Nº 495.607.943-53, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de Janeiro de 2022. // NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). LIDOCASIO HONORATO DA SILVA, CPF Nº 495.607.943-53, para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, CPF: 379.503.043-91, do cargo de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.