| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/11/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | PETTERSON HOLANDA SILVA |
| Responsável pela Informação | LEA MECIA MOURA LOURENÇO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO |
| Responsável pela Homologação | LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| PROCESSO DE ADESÃO | 4MB | 
|
|
| DECLARAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE ADESÃO | 3MB |
|
|
| TROCA DE OFÍCIOS ORGÃOS ADERENTE E ADERIDO | 5MB |
|
|
| DESPACHO, PARECER E RATIFICAÇÃO | 11MB |
|
