Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO EDVAL DE SALES e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZ e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor BRUNO OLIVEIRA BARBOSA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA CAROLINE CORREA LIMA SILVEIRA e dá outras providências
INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor WAGNER SOUSA GOMES e dá outras providencias.
DENOMINA NOME DE RUA NO CHORÓ SÃO PAULO NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Francisco Marlowe Souza Moraes e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO BOSCO RIBEIRO (Bosquinho da cagece)e adota outras providencias.
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12 DA LEI 120 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRE LUIS RODRIGUES VASCONCELOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRONICA, ATRAVES DE MIDIA GERADA A PARTIR DOS REGISTROS DA RECEITA E DA DESPESA DE FORMA CONSOLIDADA COMPONDO OS BALANCETES DEMONSTRATIVOS E DE RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATORIA DAS RECEITAS E DESPESAS E DO CREDITO ADICIONAIS. INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E FUNDOS ESPECIAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA AS LEIS Nº 077/94, DE 27 DE MAIO DE 1994 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E LEI Nº 256/2013 QUE ALTERA OS ART. 2º, 5º, 18, 22, 23 E 25 DA LEI 24/2005.
DENOMINA DE RUA JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ESTADO DO CEARA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSE INACIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA LOPES MARTINS, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MARIA DO CARMO, NO SENTIDO ORTE/SUL ATÉ A RUA 06 DO LOTEAMENTO MEU BEM, NA OCALIDADE DE TUCUM.
