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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 560 registros Informações atualizadas em: 22/04/2026 - 17:06:08
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
R.012/2026 DL
PUBLICAÇÃO: 14/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
20/04/2026
ABERTA
DISPENSA
R.011/2026 DL
PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
17/04/2026
ABERTA
INEXIGIBILIDADE
012/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DA CANTORA GALICIA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, SOB A RESPONSABILIDADE DA SEC [...]
10/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
011/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, ESPECIFICAMENTE DA BANDA SEU DESEJO, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 202 [...]
09/04/2026
FECHADA
DISPENSA
013/2026 DL
PUBLICAÇÃO: 08/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO E UNIFORMES DE JOGO, COMPREENDENDO TROFÉUS, MEDALHAS E TERNOS ESPORTIVOS (CONJUNTOS DE JOGO), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
15/04/2026
ABERTA
DISPENSA
008/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS, REDES DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK, NETBOOK, COMPUTADORES E REDE DE COMPUTADORES), BEM COMO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E REPOSIÇÃO [...]
09/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026-SEJUV
PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE E A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.363, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O APOIO TÉCNICO, LOG [...]
07/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
010/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 06/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, ESPECIFICAMENTE O CANTOR JUNIOR VIANNA, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO DE [...]
01/04/2026
FECHADA
DISPENSA
011/2026 DL
PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO [...]
08/04/2026
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
009-2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 01/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, ESPECIFICAMENTE O CANTOR TONY ALLYSSON, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE [...]
01/04/2026
FECHADA
DISPENSA
012/2026 DL
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS AJUSTAVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DOS ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.
07/04/2026
FRACASSADA
DISPENSA
010/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 27/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) BATERIAS DE VOO INTELIGENTE PARA O DRONE DJI MAVIC 3 (SERIES/ENTERPRISE), DESTINADAS À EQUIPE DE SEGURANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PACAJUS
31/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
008/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 26/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, ESPECIFICAMENTE O CANTOR THALLES ROBERTO, PARA A REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2026
27/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 18/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO JARDILINO, N° 163, CASA A, BAIRRO BANGUÊ 1, PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.
18/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COMPREENDENDO AS CATEGORIAS DE BASE (SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, SUB 20, MASTER, SÉRI [...]
09/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
006/2026
PUBLICAÇÃO: 06/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DIRETA DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, EVENTO PROMOVIDO PELO INSTITUTO NEGÓCIOS PÚB [...]
06/03/2026
FECHADA
DISPENSA
009/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL NÍVEL A1 TIPO E-CPF E-CNPJ, PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PROCESSOS. E NÍVEL A3 (TOKEN)-TIPO E-CPF E-CNPJ, COM VALIDADE DE 36 MESES, EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADO [...]
04/03/2026
REVOGADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 27/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PARA PROVA DE DIRIGENTES DO ORGÃO OU ENTIDADE GESTORA DE RPPS, MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL E MEMBROS DO COMITE DE INVESTIMENTO RESPONSAVEIS PELAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, DE INTERESSE DO INSTIT [...]
27/02/2026
FECHADA
DISPENSA
007-2026 DL
PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE ETILÔMETROS PORTÁTEIS DIGITAIS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
25/02/2026
FECHADA
DISPENSA
06/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 13/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO SECA (TIPO PREMIUM ESPECIAL), DESTINADA À ALIMENTAÇÃO DOS CÃES QUE COMPÕEMO GRUPO DE OPERAÇÕES COMCÃES DA GUARDA CIVIL DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DE PACAJUS/CE.
13/02/2026
FRACASSADA
DISPENSA
002-2026 DL
PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REPUBLICAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TALONARIO DE RECEITUARIO PARA CONTROLE ESPECIAL DO TIPO B, CONFORME AS NORMAS RIGIDAS DA VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA/PORTARIA 344/98), PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILANCIA SANITARIA DO MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE [...]
14/03/2026
DESERTA
INEXIGIBILIDADE
002-2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 04/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAMEDE NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA LUIZ CLAÚDIO, CENTRO DE PACAJUS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUTAÇÃO.
04/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 02/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTO [...]
02/02/2026
FECHADA
DISPENSA
005/2026 DL
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AOS PROFESSORES, BOLSAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS.
05/02/2026
DESERTA
DISPENSA
004/2026-DL
PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA), DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
04/02/2026
FECHADA
DISPENSA
003-2026 DL
PUBLICAÇÃO: 27/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHAS 50CC) DESTINADOS A CAMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FISCAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUN [...]
02/02/2026
FRACASSADA
DISPENSA
001/2026DL
PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, GRADE ARADORA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS–CE.
26/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.11.17.001
PUBLICAÇÃO: 13/01/2026 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS [...]
13/01/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.12.04.001-INEX
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA CONSELHO TUTEL [...]
16/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.11.05.001-INEX
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES ORIUNDOS DE ARRECADAÇÃO DO IRRF SOBRE RENDIMENTOS E/OU VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍD [...]
25/11/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.11.05.01
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MENEZES, N° 188, CENTRO, EM PACAJUS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UM ALMOXARIFADO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE
24/11/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.11.14.001-DL
PUBLICAÇÃO: 17/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
24/11/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.10.23.001
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ADESIVO PARA SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03/11/2025
DESERTA
DISPENSA
2025.10.22.001
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) PARA ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL REF: PROCESSO N° 300176434.2025.8.06.0136 DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS-CE
03/11/2025
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
2025.10.22.001-INEX
PUBLICAÇÃO: 23/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA/BANDA "CLAUDIO NEY E JULIANA" PARA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIÇOR PUBLICO MUNICIPAL A SER REALIZADO EM 27 DE OUTUBRO DE 2025
23/10/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.10.10.002-DL
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
20/10/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.10.10.001
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES SMARTPHONES PARA SUPORTE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
21/10/2025
DESERTA
INEXIGIBILIDADE
2025.10.07.001
PUBLICAÇÃO: 09/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
AQUISIÇÃO DE LIVROS PEDAGÓGICOS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DIRETORES, COM O OBJETIVO DE APOIAR AS FORMAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO LONGO DO PERIODO LETIVO DE 2025, CONFORME AS NECESSIDADES E DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL [...]
09/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2025.10.06.001
PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
06/10/2025
FECHADA
DISPENSA
2025.10.01.001-DL
PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓPTICA, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WI-FI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA ASECRETARIA DE INFRAESTRUTURA [...]
08/10/2025
REVOGADA

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