O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, nos termos dos Art. 81, incisos II, III, VI e XVII, da Lei Orgânica deste Município, e:

CONSIDERANDO a aprovação emitida pela Comissão Municipal de Publicização, órgão de decisão superior do Programa Municipal de Publicização quanto a conveniência e oportunidade da qualificação Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste - INGESNE.,

DECRETA:

Art. 1º - Fica qualificado como Organização Social o Instituto de Gestão em Saúde do Nordeste - INGESNE, com sede na Cidade de Acopiara, Estado do Ceará, cujo objetivo é oferecer práticas de excelência e desenvolver soluções inovadoras nas áreas de gestão, assistência, pesquisa e ensino para as organizações de saúde ou similares sob a perspectiva de melhorar a vida humano âmbito do sistema Federal, estadual ou municipal de saúde nos termos do seu Estatuto.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, e do art. 392 do Decreto Lei 5452/1943.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 17 de janeiro de 2019 á 16 de maio de 2019, a favor da servidora pública municipal a Sra. ELEXSANDRA MARTINS RODRIGUES, matrícula 133071-3, contratada temporariamente no cargo público de Coordenador (a) Pedagógico (a), lotada na E.E.F. Edite Nogueira (Anexo Tio Lidomar), junto a Secretaria Municipal de Educação de Pacajus.

Art. 2º - Fica a Fazenda Pública Municipal, responsável por requer junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a compensação do salário maternidade pago a servidora, conforme art. 72, §1º da Lei Federal nº 8.213/91.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 17 de janeiro de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 19 de Fevereiro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, especialmente o que diz o inciso III do artigo 81.

CONSIDERANDO o interesse da administração em ajustar à lotação da força de trabalho as necessidades dos serviços de órgão ou entidade da estrutura da Administração Pública Municipal, com fulcro no Art. 37, inciso I e § 1º, da Lei Complementar nº 01/2009, de 30 de junho de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º - ENCAMINHAR a Sra. MARTA AURÉLIA MOREIRA CAMPELO, matrícula nº 123228-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Gabinete do Prefeito, para ser LOTADA junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público, a partir de 14 de fevereiro de 2019.

Art. 2º - A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei, devendo as despesas da execução desta portaria correrem a conta de dotações próprias da Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, consignadas no vigente orçamento, previsto na Lei nº 587, de 09 de novembro de 2018.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos ao dia 14 de fevereiro de 2019, inclusive financeiros e orçamentários, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Fevereiro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 87, da Lei Complementar nº 01 de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09 (nove) meses, contados a partir de 1º de fevereiro de 2019 á 30 de novembro de 2019, a favor do Servidor Público Municipal o Sr. DANILO DA SILVA MATOS, matrícula 125397-2, efetivo no cargo público de Técnico de Informática, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME.

Art. 2º - Durante o período em que perdurar a referida licença, o servidor acima indicado não fará jus a remuneração, vantagem e demais gratificações percebidas, enquanto não haver o retorno ao seu cargo efetivo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 19 de fevereiro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal de 1988, e do art. 392 do Decreto Lei 5452/1943.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, contados de 23 de dezembro de 2018 a 21 de abril de 2019, a favor da servidora pública municipal a Sra. MARIA LUIZIENE ALVES DE LIMA, matrícula 133122-1, contratada temporariamente no cargo público de Auxiliar Administrativo, lotada no C.E.I Mundo Mágico, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pacajus - SME.

Art. 2º - Fica a Fazenda Pública Municipal, responsável por requer junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, a compensação do salário maternidade pago a servidora, conforme art. 72, §1º da Lei Federal nº 8.213/91.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 23 de dezembro de 2018, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 19 de Fevereiro de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS (CE), no uso de suas atribuições legais constitucionais,

CONSIDERANDO o pedido de exoneração formalizado pela servidora efetiva no cargo público de Assistente Social.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a Sra. KARINA TENÓRIO XIMENES, inscrita no CPF sob nº 023.456.783-05, do cargo público de provimento efetivo de Assistente Social, junto ao Município de Pacajus.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Fevereiro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. LUCIANO SOARES FONSECA do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operação do Sistema de Engenharia, Controle e Estatística de Trânsito, Simbologia EXE-12, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 391/2015.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 13 de fevereiro de 2019, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de fevereiro de 2019.

INTRODUÇÃO

É atribuição da Prefeitura de Pacajus, através da Secretaria de Cultura e Turismo gerir as políticas públicas de cultura e turismo, garantido o amplo acesso a formação, difusão e circulação dos valores, bens e produtos do patrimônio cultural material e imaterial da Cidade de Pacajus/CEARÁ.

Neste contexto, os equipamentos culturais vinculados representam um importante espaço de acesso gratuito a uma gama de projetos, programas e ações desta política fundamental, que tem como agentes os artistas e produtores de cultura local e público alvo a população da cidade.

O Galeria/Espaço Multiuso da Sede da Secult Pacajus; Centro Cultural Quilombola da Base; Espaço MultiArte; Biblioteca Municipal de Pacajus; Galpão das Artes são equipamentos culturais pertencentes a Prefeitura de Pacajus, vinculados a Secretaria de Cultura e Turismo, que tem como principal objetivo a oportunizar o acesso e implementação planejamento estratégico de políticas públicas de cultura.

Atualmente temos cinco equipamentos culturais, sendo 4 na sede e 1 na zona rural em uma comunidade remanescente tradicional quilombola, atendendo a comunidade de toda a cidade e dos bairros circunvizinha aos equipamentos. Seus principais produtos específicos são: a implementação de atividades de formação, entretenimento nas áreas cultural e artística, possibilitando a população de Pacajus, da primeira infância a terceira idade, alternativas para o seu desenvolvimento humano, econômico e sua inclusão social.

Estes equipamentos, além da oferta anual de programas de formação em oficinas e cursos livres, visitas e realização nas áreas de exposição, cineclube, teatro, biblioteca e áreas livres, contribui ainda na reversão do quadro de exclusão que atinge a população, em especial a juventude, através da promoção de experiências e vivencias construtivas, visando a elevação da autoestima de jovens envolvidos com os estigmas da pobreza, do racismo, sexismo e deficientes físicos.

Por fim, pretende-se através do Contrato de Gestão pretenso a promoção do empreendedorismo cultural assim como a ampliação de oportunidades de emprego e renda nos mercados culturais.

OBJETO

Pactuação de um Contrato de Gestão, a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT/PACAJUS) com uma das Organizações Sociais (O.S) qualificadas pelo Município de Pacajus para operacionalização da gestão e execução das ações e atividades a serem desenvolvidas, preferencialmente, nos equipamentos vinculados, em conformidade com as especificações e padrões de eficácia e qualidade descritos neste plano de ação.

OBJETIVO

Constitui finalidade deste Plano de Ação a definição de parâmetros para a contratação de Organização Social para realizar a gestão dos equipamentos culturais vinculados a Secult/Pacajus, com ações nas áreas de formação, produção, pesquisa e difusão nas áreas de arte, cultura e atendimento de demandas sociais da juventude da cidade.

JUSTIFICATIVA

A justificativa para firmar um Contrato de Gestão com uma das Organizações Sociais será em face das seguintes razões:

O Município de Pacajus começou a realizar seu planejamento no fomento das atividades no universo de cultura e turismo, com a finalidade de investir na cultura e cultura, nos artistas, nos jovens e adolescentes do município de Pacajus.

Com a finalização desse planejamento realizado por esta Secretaria, observou-se a importância de desenvolver ações continuadas, descentralizadas, com grupo focal com objetivos para ampliação das políticas públicas de Cultura e Turismo, visando assim a ampliação da oferta de atividades culturais bem como de qualificação profissional. Lazer, entretenimento e serviços para os artistas e população da cidade.

O Município de Pacajus tem desenvolvido uma política efetiva no campo da cultura, a destacar a implantação do PROGRAMA DE EDITAIS CULTURAIS, que amplia em 500% o valor de financiamento a projetos de coletivos/grupos culturais locais, a realização do PROGRAMA AGITA CULTURAL, que prioriza os artistas locais em sua programação, considerando ainda a Lei Nº 335/2014 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Pacajus, a Lei Nº 342/2014 que dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, a Lei Nº 266/2013 que dispõe sobre o Sistema de Financiamento a Cultura de Pacajus, a Lei Nº 279/2013 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural, marcos legais que instituem uma política firme e apartidária, que promove e acredita no potencial transformador da cultura, na juventude principalmente após da implantação do planejamento estratégico SECULT-2019, que estabeleceu metas, projetos e objetivos para ampliação das políticas públicas de CULTURA E TURISMO - ANO 2019, sendo um de seus objetivos a ampliação e implantação de equipamentos públicos e a mobilização de recursos humanos que possibilitem ao Poder Público condições estruturais e humanas para desenvolver com agilidade, ações voltadas a população de Pacajus, em especial a juventude, visando assim a ampliação da oferta de atividades de arte e cultura, bem como de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho e serviços para a cultura da cidade.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL A SER CONTRATADA:

Os serviços a serem prestados pela Organização social selecionada deverão atender as seguintes especificações:

◊ Garantia de Infraestrutura necessária para a realização de todas as atividades ofertadas aos artistas e população;

◊ Oferta de cursos de formação modular continuada (com certificação) para a capacitação técnica, profissionalização artística e educacional, inserção dos jovens no mercado de trabalho, das artes audiovisuais (fotografia, produção de vídeo, documentários, cinema, etc.), artes cênicas e música;

◊ Propiciar oficinas de trabalho e cursos específicos para promoção da cultura, educação e artes educação por meio de atividades culturais;

◊ Inserção de núcleos em áreas especificas, complementares, para desenvolver ações de inserção social, formação de plateia, circulação artística, promoção de direitos culturais, prevenção de comportamentos de risco, promoção da liderança juvenil e de habilidades sociais básicas e de auto estima, por meio de eventos, seminários, oficinas de trabalho e campanhas de promoção;

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS (SECULT/PACAJUS)

A O.S a ser contratada deverá garantir os seguintes serviços:

1- Proporcionar a infraestrutura necessária para realização das atividades com a identificação do local apropriado; o aluguel ou aquisição de equipamentos necessários para a realização das atividades.

2- Contratar e pagar o pessoal necessário e capacitado para a execução dos serviços inerentes a suas atividades, ficando como único responsável pelo pagamento dos encargos sociais e obrigações trabalhistas decorrentes, respondendo integral e exclusivamente, em juízo ou fora dele, isentando a Secretaria de Cultura e Turismo de quaisquer obrigações presentes ou futuras.

3- Contratar serviços de terceiros para atividades assessórias e de apoio, sempre que necessário, responsabilizando-se pelos encargos daí decorrentes;

4- Responsabilizar-se, civil e criminalmente perante os usuários, por eventual indenização de danos materiais e/ou morais decorrentes de ação, omissão, negligência, imperícia ou imprudência, decorrentes de atos praticados por profissionais, subordinados ao Instituto, no desenvolvimento de suas atividades;

5- Manter controle de riscos da atividade e seguro de responsabilidade civil nos casos pertinentes;

6- Observar, na prestação dos serviços:

a) Respeito aos direitos culturais, atendendo-os com dignidade de modo universal e igualitário;

b) Manutenção da qualidade na prestação dos serviços;

c) Garantia do sigilo dos dados e informações relativas aos usuários;

d) Esclarecimento dos direitos aos usuários, quanto aos serviços oferecidos;

7- Administrar, manter e reparar os bens móveis e imóveis públicos, cujo uso lhe seja permitido, em conformidade com o disposto nos respectivos termos do Contrato até o final da sua vigência.

8- Manter em perfeitas condições os equipamentos cedidos pela SECULT/PACAJUS, inclusive substituindo-os por outros do mesmo padrão técnico, caso seja necessário, de forma a realizar as atividades contratadas;

9- Disponibilizar permanentemente toda e qualquer documentação ou base de dados para acesso irrestrito e/ou auditoria do Poder Público;

10- Observar, durante todo o Prazo do Contrato, a Política Nacional Cultura;

11- O acompanhamento e a comprovação das atividades realizadas serão efetuados através de relatórios semestrais a serem encaminhados para a Comissão de acompanhamento e avaliação de metas para vistoria das atividades, bem como através de formulários e instrumentos para registro de dados.

LEVANTAMENTO ANUAL DE DEMANDAS E AÇÕES PARA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E PROJETOS

- SECULT/PACAJUS

PROGRAMA 01 - GESTÃO E PROGRAMAÇÃO EQUIPAMENTOS

Gestão dos equipamentos culturais vinculados e efetivação de suas referidas programações artísticos culturais permanentes/atividades contínuas.

EQUIPAMENTOS

META 1 - GALERIA/ESPAÇO MULTIUSO DA SEDE DA SECULT PACAJUS;

PROJETOS:

1.1- SALÃO DE ARTES VISUAIS DE PACAJUS

Descrição: Realizar 02 exposição de longa duração (2 meses) com artistas locais com visitação de escolas e mediação guiada, e receber no mínimo 50(cinquenta) visitantes/expectadores;

1.2- DIÁLOGOS CULTURAIS

Descrição: Realizar 10 Reuniões Abertas do Conselho Municipal de Política Cultural de Pacajus-CE, que visa aproximar e dialogar com as artistas demandas comuns a população/classe artística e receber, no mínimo, 20(VINTE) visitantes/expectadores;

META 2 - CENTRO CULTURAL QUILOMBOLA DA BASE;

PROJETOS:

2.1- PLATAFORMA DE CIRCULAÇÃO ARTÍSTICA;

Descrição: Realizar 05 apresentações de Grupos Artistas Locais no Centro Cultural;

2.2EXPOSIÇÃO E MEMÓRIA

Descrição: Realizar 01 Oficinas Formativas de História e Memória Cultural Étnica da Base;

2.3- MESA DE ECONOMIA CRIATIVA

Descrição: Realizar 01 oficinas de economia criativa e empreendedorismo;

2.4 - MOSTRA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Descrição: Realizar 02 feira de exposição de economia criativa e exposição de saberes, sabores e práticas artísticas;

2.5 - GRUPO DE CAPOEIRA DA BASE;

Descrição: Ocupar o espaço cultural - Realizar oferta de 01(uma) turma de Capoeira para crianças, adolescentes e jovens;

2.6 - MANUTENÇÃO DA BANDA AFRO DA BASE

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos;

2.7- MANUTENÇÃO DO BALLET AFRO

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos;

2.8 - MANUTENÇÃO DA ORQUESTRA DE BERIMBAUS;

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos;

2.9 - MANUTENÇÃO DA GRUPO DE CAPOEIRA;

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos, novos instrumentos, reparos em instrumentos;

2.10 - PROJETO CULTIVAR - Realizar 01 oficina de Horta comunitária quilombola de intergerações e feira gastronômica/culinária/ Parceria com a STDS/SEMAM/SEAGRO; (Estrutura, Apoio Técnico, Insumos);

META 3 - ESPAÇO MULTIARTE;

PROJETOS:

3.1 - ENCONTROS E DEBATES;

Descrição: Realizar 10 eventos com eixo de difusão formativo, como encontros, seminários, debates, mesas redondas ligadas a artes, cultura e suas áreas de convergências;

3.2- CINE CLUBE MULTIARTE;

Descrição: Realizar 40 edições de exibição cinematográficas nacionais abertas para todas as idades, com debate sobre as produções;

3.3 - ESPAÇO BALLET CLÁSSICO INFANTIL;

Descrição: Ocupar o espaço Multiarte - Realizar oferta de 02(duas) turmas de Ballet clássico para crianças por semestre(2019.1/2019.2), totalizando 04(quatro) turmas anuais.

3.4 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE BALLET CLÁSSICO INFANTIL;

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos;

META 4 - BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PACAJUS;

PROJETOS:

4.1- VISITA GUIADA;

Descrição: Realizar 22 edições de projeto visita guiada, com visita mediada a biblioteca, contações de história, exibição de curtas metragens infantis em parceria com o espaço MultiArte;

4.2 - LEITURA DRAMÁTICA;

Descrição: Realizar 06 encontros multi linguagens de promoção de autores, suas obras e integração artística com poesia, música e declamações;

4.3- SARAU LITERÁRIO;

Descrição: Realizar 02 eventos formativos sobre leitura e Literatura com Poetas Locais;

4.4 - LIVRO X FILME;

Descrição: Realizar 04 Oficinas Formativas de Literatura e Cinema na Biblioteca Municipal;

4.5 - CAMPANHA DE RECUPERAÇÃO DE ACERVOS;

Descrição: Realizar 01 campanha de recuperação de acervos junto a usuários;

4.6 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS;

Descrição: Realizar 01 implantação de sistema de acervos;

4.7 - RECADASTRAMENTO DE ACERVO;

Descrição: Realizar 01 recadastramento de acervos;

META 5 - GALPÃO DAS ARTES

PROJETOS:

5.1 - QUARTA DAS ARTES - PACAJUS;(experimental)

Descrição: Realizar 20(vinte) apresentações de Grupos Artistas Locais/Regionais sendo 02 apresentações por noite;

5.2- APOIO A RESIDÊNCIA/OCUPAÇÃO ARTÍSTICA;

Descrição: Realizar 02 ação de apoio a ocupação/residência artística com grupos/coletivos para divulgação/oficinas e mostra de seus trabalhos;

( Movimento Hip Hop e Coletivo Artes Visuais)

5.3 - ESPAÇO CAPOEIRA PACAJUS;

Descrição: Ocupar o espaço cultural - Realizar oferta de 01(uma) turma de capoeira para crianças, adolescentes e jovens, totalizando 01(uma) turma anual.

5.4 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE CAPOEIRA;

Descrição: Realizar 01 aquisição de suprimentos básicos de figurinos e instrumentos;

PROGRAMA 02 - FORMAÇÃO BÁSICA

META 6 - CURSOS BÁSICOS: 4 CURSOS - 1º E 2º SEMESTRE

CARGA HORÁRIA: 44H SEMANAIS CERTIFICAR, NO MÍNIMO 60% DOS INSCRITOS.

1.TEATRO

QUANTIDADE DE TURMAS: 2 - 15 e 10 ALUNOS

LOCALIDADES:

1. CENTRO; 2. DISTRITO DE BASE;

QUANTIDADE DE VAGAS: 25

CARGA HORÁRIA DE CURSO: 270H

2.DANÇA

QUANTIDADE DE TURMAS: 2 - 15 E 10 ALUNOS

LOCALIDADES:

1.CENTRO; 2. DISTRITO DE BASE;

QUANTIDADE DE VAGAS: 25

CARGA HORÁRIA: 270H

3.AUDIOVISUAL E MÍDIAS DIGITAIS

QUANTIDADE DE TURMAS: 2 - 15 e 10 ALUNOS

LOCALIDADES:

1. CENTRO

QUANTIDADE DE VAGAS: 25

CARGA HORÁRIA: 270H

4.ARTES VISUAIS E ARTESANATO

QUANTIDADE DE TURMAS: 2 - 10 E 15 ALUNOS

LOCALIDADES:

1.CENTRO; 2. DISTRITO DE BASE;

QUANTIDADE DE VAGAS: 25

CARGA HORÁRIA: 270H

PROGRAMA 03 - OFICINAS E INTERCÂMBIOS

META 7 - MÓDULO 1 - 9 OFICINAS - 1º SEMESTRE

1.FOTOGRAFIA BÁSICA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

2.ARTE URBANA(HIP HOP/RAP)

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

3.TEATRO - DRAMATURGIA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

4.TEATRO - CENOGRAFIA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

5.TEATRO - FIGURINO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

6.TEATRO - MAQUIAGEM

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

7.DANÇA - CONTEMPORÂNEA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

8.MÚSICA - PERCUSSÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.DISTRITO BASE;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

9.ARTES VISUAIS - DESENHO E ILUSTRAÇÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

MÓDULO 2 - 9 OFICINAS - 2º SEMESTRE

1.FOTOGRAFIA - CÂMERA E EDIÇÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

2.ARTES VISUAIS - PINTURA EM TELA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

3.TEATRO - ILUMINAÇÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

4. TEATRO - DIREÇÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

5.TEATRO - INTERPRETAÇÃO

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

6.TEATRO - VOZ

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

7.TEATRO - CLOWN

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

8.DANÇA - POPULARES

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.CENTRO;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

9.ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA

QUANTIDADE DE TURMAS: 1 - 20 ALUNOS

LOCALIDADES: 1.DISTRITO BASE;

QUANTIDADE DE VAGAS: 20

CARGA HORÁRIA: 20H

PROGRAMA 04 - APOIO A EVENTOS, MOSTRA E FESTIVAIS LOCAIS

META 8 - Apoiar a realização de 07(sete) Festivais/Eventos de Cultura, Artes e Economia Criativa de Pacajus-CE, com 60(sessenta) participantes/expectadores em cada evento;

1.PACAJUS ROCK FESTIVAL - MÚSICA

2.FESTIVAL DE DESENHO DE PACAJUS - ARTES VISUAIS

3.SARAU LITERÁRIO DE PACAJUS - LITERATURA

4.ANIME ORIGENS - CULTURA DIGITAL

5.MOSTRA DE TEATRO INFANTIL - TEATRO

6.PARADA LGBT

7.MOSTRA PALCO ABERTO - PALHAÇOS NAS PRAÇAS

PROGRAMA 05 - CULTURA NOS BAIRROS/DISTRITOS

META 9 - Realizar, no mínimo, 19(Dezenove) grandes eventos de promoção da cultura local nas áreas de atuação da SECULT/PACAJUS nos Bairros e Distritos, nas diversas praças de Pacajus, com, no mínimo, 60(sessenta) participantes cada eventos;

1.Realizar 01 - FESTIVAL DE MÚSICA - Concurso de Talentos Juvenis Musicais;(Premiação, Curadoria, Logística, Estrutura)

2.Realizar 01 - SEMANA DE ARTES CÊNICAS - MOSTRA PACAUS DE ARTES INTEGRADAS;(Cachês, Curadoria, Troféus, Logística, Estrutura)

3.Realizar 10 - PACAJUS EM CORES - PROGRAMA DE FORMAÇÃO E INTERVENÇÃO URBANA EM ARTES VISUAIS;(10 ações de intervenção artística em equipamentos públicos municipais com pintura/grafite de suas fachadas)

4.Realizar 01- GRANDE CORTEJO DE NATAL da Mostra Pacajus Natal de Luz 218;

5.Realizar 01- GINCANA CULTURAL de mobilização das escolas locais para promoção da cultura, esporte e cidadania, com competições esportivas, mostras cultuais, ações ambientais e sociais.

6.Realizar 01 - CAJU FEST 2019 - FEIRA GASTRONÔMICA; (Oficina, Divulgação, Curadoria, Mobilização, Insumos, Estrutura)

7.Realizar 01 - AGOSTO POPULAR - MOSTRA DE CULTURA POPULAR DE PACAJUS; (Cachês, Estrutura, logística)

8.Realizar 10 - PROJETO CHORINHO - BAILE/MATINE DA TERCEIRA IDADE projeto em parceria com a STDS para os idosos/ocupação social com show de chorinho para a 3ª idade; (Cachês, Estrutura, logística)

9.Realizar 10 - AÇÃO JUVENTUDE - OCUPAÇÃO CULTURAL DA JUVENTUDE DE PACAJUS em espaços culturais e praças públicas da cidade; ( Estrutura, logística)

10. Realizar 01 - SÃO JOÃO DE PACAJUS - Mostra de Cultura popular - Festejos Juninos; (Cachês, Premiações, logística)

11.Realizar 05 - CARAVANAS NOS BAIRROS/DISTRITOS com mostra cultural de talentos locais, para Circulação e Ocupação das Praças Públicas;

12.Realizar 01 - SALÃO DE ARTES VISUAIS DE PACAJUS mostra cultural de talentos visuais da cidade, para as obras passarem a integrar o acervo municipal;(Cachês, Curadoria, Divulgação, logística, Estrutura);

13.Realizar 04 - APRESENTAÇÕES CÊNICAS/ESPETÁCULOS no Teatro do Sítio Aquarius situado na Lagoa Seca/Pacajus-CE;

14.Realizar 10 - EDIÇÕES DO PROJETO VINIL NA FEIRA PÚBLICA de Pacajus aos domingos;

15.Realizar 10 - EDIÇÕES DA FEIRARTE PACAJUS - Mostra de Artes, Gastronomia, Agronegócio e Economia Criativa;

16.Realizar 04 - CONHECENDO NOSSA CIDADE - EDIÇÕES DO ARTE ITINERANTE - visita guiada nos espaços culturais ( sitio aquários, quilombolas, maloca, biblioteca, museu padre Coriolano);

17.Realizar 01 - CONCURSO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA O MUSEU DE PACAJUS - CEARÁ - Concurso que visa selecionar um projeto a nível estadual para ser o museu de Pacajus;

18.Realizar 01 - CONFERÊNCIA Magna, com conferencista ecumênico de notória visibilidade regional/nacional em praça pública, a ser realizada nas festividades de 84 anos de emancipação política de Pacajus/CE;

19.Realizar 03 - Concursos de Beleza a nível municipal de Pacajus/CE;(Miss Pacajus/Mister Pacajus/Miss Lbgt+);

PROGRAMA 06 - MÚSICA NOS BAIRROS

META 10 - Realizar a manutenção das atividades-formação de 12 bandas escolares da sede e distritos do município de Pacajus, com 100 participantes-alunos em cada escola.

PROGRAMA 07 - ESCOLA CRIATIVA

META 11 - Realizar implantação de atividades-formação na área-linguagem teatro em escola do município- CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS em parceria com a secretaria municipal de educação, com no mínimo, 15 participantes-alunos em cada , turma;

RESULTADO PREVISTO

POR ÁREA DE CONCENTRAÇÃO - LINGUAGEM ARTÍSTICO-CULTURAL

PROGRAMA FORMAÇÃO

NIAP - NÚCLEO DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DE PACAJUS

MÚSICA

CURSOS

·VIOLÃO

·TECLADO

·BATERIA

·FLAUTA

·ACORDEON (NOVO)

·CLARINETE (FORMAÇÃO)

·TEORIA MUSICAL (FORMAÇÃO)

·ORQUESTRA DE CORDAS (FORMAÇÃO)

·CANTO CORAL INFANTIL (PARCERIA EDUCAÇÃO)

·CANTO CORAL TERCEIRA IDADE (NOVO)

MANUTENÇÃO

·BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA

·GRUPO DE CHORINHO

·ORQUESTRA DE BERIMBAL (NOVO)

OFICINA

·PERCUSSÃO (NOVO)

DANÇA

CURSOS

·BALLET CLÁSSICO (INFANTIL)

MANUTENÇÃO

·GRUPO MUNICIPAL DE DANÇA POPULARES

·GRUPO AFRO DE DANÇA

·MOVIMENTO HIP HOP

OFICINA

·DANÇA FOLCLÓRICAS POPULARES

·DANÇA CONTEMPORÂNEA

TEATRO

CURSOS

·INICIAÇÃO TEATRAL

MANUTENÇÃO

·GRUPO MUNICIPAL DE TEATRO

·GRUPO AFRO DE TEATRO

·NÚCLEO ESPECIAL

OFICINA

·DRAMATURGIA / CENOGRAFIA / MAQUIAGEM / INTERPRETAÇÃO

·VOZ / DIREÇÃO / FIGURINO / CLOWM / ILUMINAÇÃO

ARTES VISUAIS E AUDIOVISUAL

CURSOS

·GRAFITE

MANUTENÇÃO

·GRUPO MUNICIPAL DE ARTES VISUAIS

OFICINA

·FOTOGRAFIA / ARTESANATO / PINTURA EM TELA / CÂMERA E EDIÇÃO / DESENHO

CAPOEIRA

MANUTENÇÃO

·GRUPO MUNICIPAL DE CAPOEIRA

·GRUPO AFRO DE CAPOEIRA

CONSIDERAÇÕES

·TODOS OS ALUNOS E INTEGRANTES DOS CURSOS DEVEM ESTAR UNIFORMIZADOS (CAMISAS PADRÃO NIAP)

·HAVERÁ PROCESSO SELETIVO DOS PROFESSORES CONTRATOS DE CADA LINGUAGEM

·TODAS AS ATIVIDADES DEVERÃO APRESENTAR PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E RELATÓRIO MENSAL

CONSOLIDADO - METAS ESTRATÉGICAS

O proeminente contratado deverá realizar as seguintes metas no decorrer dos 10 meses de execução.

Meta 01 - Operacionalizar a programação da Galeria/Espaço Multiuso da Sede da Secult/Pacajus com a Realização de, no mínimo, 02(dois) exposição de longa duração de artistas locais (02 meses cada) e receber, no mínimo, 50(cinquenta) visitantes/expectadores e realização de 10(dez) reuniões abertas do Conselho Municipal de Política Cultural, receber, no mínimo, 20(VINTE) visitantes/expectadores;

Meta 02 - Operacionalizar a programação do Centro Cultural Quilombola da Base/Pacajus com a Realização de, no mínimo, 02(duas) mostras da consciência negra - feiras de exposição de economia criativa, com no mínimo 50(expectadores); realização de 01(uma) oficina de economia criativa e empreendedorismo com, no mínimo, 20(vinte) participantes; realização de 01(uma) oficina de cultivo de horta sustentável e ervas medicinais-permacultura com, no mínimo, 30(trinta) participantes em cada formação, realização de 01(uma) oficina formativa de história, memória cultural étnica com, no mínimo, 20(vinte) participantes na formação; realização de 05(cinco) apresentações de espetáculos(teatro, dança, música e/ou circo de artistas, grupos ou coletivos de diversos gêneros, assim como de grupos profissionais ou amadores) com no mínimo 50(expectadores) em cada apresentação; Realização de oferta de 01(uma) turma de Capoeira para crianças, adolescentes e jovens com, no mínimo, 20(vinte) participantes no ciclo formativo; Realizar 01(um) processo de aquisição de suprimentos básicos de figurinos para manutenção da Banda Afro da Base, Realizar 01(um) processo de aquisição de suprimentos básicos de figurinos para manutenção do Ballet Afro, 01(um) manutenção da orquestra de berimbaus com aquisição de suprimentos básicos de figurinos; 01(um) manutenção da grupo de capoeira com aquisição de suprimentos básicos de figurinos;

Meta 03 - Operacionalizar a programação do Espaço Cultural MultiARte/Pacajus com a Realização de, no mínimo, 10 (dez) eventos com eixo de difusão formativo, como encontros, seminários, debates, mesas redondas ligadas a artes, cultura e suas áreas de convergências com, no mínimo, 30(trinta) participantes cada evento; realização de 40(quarenta) exibições cinematográficas de filmes nacionais com, no mínimo, 30(trinta) participantes em cada sessão; Realização de oferta de 01(uma) turma anual de Ballet clássico para crianças, totalizando 02(dois) turnos com, no mínimo, 20(vinte) participantes em cada sessão; Realização de 01(uma) aquisição de suprimentos básicos de figurinos para manutenção do grupo de ballet clássico infantil;

Meta 04 - Operacionalizar a programação da Biblioteca Municipal de Pacajus com a Realização de, no mínimo, 22(vinte e duas) edições de projeto visita guiada, com visita mediada a biblioteca, contações de história, exibição de curtas metragens infantis com, no mínimo, 30(trinta) participantes em cada sessão; Realização de 06 encontros LEITURA DRAMÁTICA de multi linguagens de promoção de autores, suas obras e integração artística com poesia, música e declamações com, no mínimo, 20(vinte) participantes em cada sessão; Realização de 02(dois) saraus - eventos formativos sobre leitura e Literatura com Poetas Locais com, no mínimo, 20(vinte) participantes em cada evento formativo; realização de 04(quatro) Oficinas Formativas LivroXFilme, sobre de Literatura e Cinema na Biblioteca Municipal com, no mínimo, 20(trinta) participantes em cada oficina formativa; Realização de 01 (UMA) campanha de recuperação de acervos junto a usuários; 01(UM) Realizar 01 implantação de sistema de acervos; Realização de 01(UMA) Oficina de recadastramento de acervos;

Meta 05 - Operacionalizar a programação do Galpão das ARtes/Pacajus com a Realização de, no mínimo, 20 (vinte) apresentações de espetáculos(teatro, dança, música e/ou circo de artistas, grupos ou coletivos de diversos gêneros, assim como de grupos profissionais ou amadores) com, no mínimo, 50(cinquenta) expectadores/participantes em cada sessão; Realização 02(duas) ações de apoio a ocupação/residência artística com grupos/coletivos para divulgação/oficinas e mostra de seus trabalhos com, no mínimo, 20(vinte) participantes cada formação; Realização de, no mínimo, oferta de 01(uma) turma de música-acordeon para crianças, jovens e adolescentes em 2019, totalizando 20 (vinte) vagas e matricular, no mínimo, 70% das vagas ofertadas; Realização de, no mínimo, oferta de 01(uma) turma de capoeira para crianças, jovens e adolescentes em 2019, totalizando 20 (vinte) vagas e matricular, no mínimo, 70% das vagas ofertadas; Realização de, no mínimo, 01(um) processo de aquisição de suprimentos básicos de figurinos e instrumentos para a capoeira;

Meta 06 - Realizar, no mínimo, 04(quatro) atividades de cursos/formação básicas culturais continuadas- de longa duração, com cursos com no mínimo 270h, ofertar, no mínimo, 100 (cem) vagas e matricular, no mínimo, 70% das vagas ofertadas para a sede e zona rural, promovendo articulação comunitária entre artistas, jovens e suas comunidades e Certificar, no mínimo 60% dos inscritos.

Meta 07 - Realizar, no mínimo, 18(dezoito) atividades - oficinas de formação culturais temporárias/rápidas de curta duração no campo das artes, com no mínimo 20h cada, ofertar, no mínimo, 360 (duzentas) vagas e matricular, no mínimo, 70% das vagas ofertadas para alunos de diversos bairros e distritos e Certificar, no mínimo 60% dos inscritos;

Meta 08 - Apoiar a realização, no mínimo, 07(sete) grandes eventos, mostras e festivais locais de Cultura, Artes e Economia Criativa, nas áreas de atuação da SECULT/PACAJUS para dar visibilidade aos coletivos, suas produções, bem como gerar plateia, entretenimento saudável, formação e visibilidade e congregação da juventude com, no mínimo, 60(sessenta) participantes/expectadores em cada evento;

Meta 09 - Realizar, no mínimo, 19(dezenove) grandes eventos de promoção da cultura local nas áreas de atuação da SECULT/PACAJUS nos Bairros e Distritos, nas diversas praças de Pacajus para uso reconhecido pela população e artistas, prioritariamente as praças da sede e zona rural, promovendo articulação comunitária entre artistas, jovens e suas comunidades de Pacajus/CE, para fomentar a circulação e difusão das produções culturais e artistas, gerando formação de plateia, lazer e entretenimento saudável da população com, no mínimo, 60(sessenta) participantes cada eventos;

Meta 10 - Realizar, no mínimo, 12(doze) atividades - oficinas de formação culturais no campo da música com as bandas escolares, com no mínimo 8h/aula, na sede e distritos do município de Pacajus, ofertar, no mínimo, 100 (cem) vagas em cada escola e matricular, no mínimo, 70% das vagas ofertadas para alunos de diversos bairros e distritos;

Meta 11 - Realizar implantação de atividades-formação na área-linguagem teatro em escola do município- CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS em parceria com a secretaria municipal de educação, com no mínimo, 15 participantes-alunos em cada , turma;

Meta 12 - Realizar, no âmbito deste contrato, a contratação de serviços de pessoa física e jurídica, recursos humanos,, assessorias, material permanente e de consumo, insumos como materiais de expediente necessários a efetivação das atividades, projetos e programas propostos.

INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DE METAS

INDICADOR DE ACOMPANHAMENTOINDICADOR DE IMPACTOAcesso de visitantes / Jovens AtendidosMaior Acesso ao lazer e aos bens culturaisSatisfação dos beneficiários com os serviços oferecidosEnvolvimento dos jovens no uso e na manutenção dos equipamentos construídosFrequência / EvasãoCertificação de jovens em oficinas e cursos de formaçãoCumprimento das Ações e Atividades definidas no Contrato de GestãoMaior Participação CidadãRESULTADO ESPERADO

Através da realização das ações, pretende-se que a O.S alcance não menos que 85% das metas preconizadas neste Plano de Ação.

AVALIAÇÃO DO RESULTADO OBTIDO PELAS METAS

A nota atribuída ao indicador (AÇÃO) será calculada pela relação percentual entre o valor esperado e o valor obtido e deverá culminar na distribuição conceitual.

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Com a finalidade de estabelecer as regras e o cronograma de desembolso dos recursos financeiros, ficam estabelecidos os princípios e procedimentos a seguir explicitados.

Visando o acompanhamento e avaliação do CONTRATO DE GESTÃO e o cumprimento das atividades estabelecidas no mesmo, o CONTRATADO deverá encaminhar mensalmente, até o 15º dia do mês subsequente, a documentação comprobatória da prestação de contas, documentos fiscais e financeiros, à CONTRATANTE.

A CONTRATANTE procederá ao acompanhamento mensal dos dados enviados pelo CONTRATADO para que sejam efetuados os devidos pagamentos de recursos.

Os Termos Aditivos que venham a ser firmados, sejam estes para adição ou supressão nas quantidades dos serviços pactuados, serão estabelecidos na conformidade e nos limites do que dispõe a legislação que regula a matéria.

Para cada indicador avaliado será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10 (dez), conforme a relação entre o resultado observado e a meta (parâmetros) acordada no Contrato de Gestão, seguindo a escala abaixo:

RESULTADO COMPROVADONOTA ATRIBUÍDA85 a 100%1066 a 84%846 a 65%6Abaixo de 45%2

O fator resultante da multiplicação do peso pela nota será o total de pontos de cada indicador.

O somatório dos pontos dividido pelo somatório dos pesos corresponderá à pontuação média global do OS.

A média geral obtida está associada aos conceitos, abaixo especificados:

RESULTADONOTA ATRIBUÍDA8,5 a 10,0 pontosMuito Bom - Atingiu a totalidade ou quase a totalidade das metas compromissadas6,6 a 8,4 pontosBom - Atingiu grande parte das metas compromissadas e seu desempenho pode melhorar4,6 a 6,5 pontosRegular - Atingiu parte das metas compromissadas e o resultado foi regularAbaixo de 4,5 pontosInsuficiente - não atingiu as metas compromissadas

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS RECURSOS

ANO: 2019

PARCELVLR. PARCELA R$PERÍODO REFERÊNCIADATA DO REPASSE1ªR$MARÇO/2019Até 15/03/192ªR$ABRIL/2019Até 15/04/193ªR$MAIO/2019Até 15/05/194ªR$JUNHO/2019Até 15/06/195ªR$JULHO/019Até 15/07/196ªR$AGOSTO/2019Até 15/08/197ªR$SETEMBRO/2019Até 15/09/198ªR$OUTUBRO/2019Até 15/10/199ªR$NOVEMBRO/2019Até 15/11/1910ªR$DEZEMBRO/2019Até 15/12/19TOTALR$

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

FONTE DE RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO