NOMEAR o(a) Sr(a). HELENA ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.330.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANA BATISTA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.405.573-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). ROSANA BATISTA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.405.573-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.752.613-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.135.483-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.054.403-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA CARDOZO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.911.513-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.350.163-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ÁLVARO DOUGLAS COSTA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.348.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). VALTER CLEIBE RODRIGUES CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.972.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANA BATISTA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.405.573-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.054.403-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA CARDOZO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.911.513-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.574.653-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.984.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.176.673-XX, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZÂNGELA KELMA RODRIGUES SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, titular do cargo público de PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIGI ROBERTT DIAS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WELLINGTON ARCANJO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 020.381.443-62, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.395.983-94, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.