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Lista de Portarias Foram encontrados 609 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 15:15:29

AJUDA DE CUSTO: 01/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 01/2026 02/02/2026

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem do à Capital Federal do Brasil, Brasília - Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

NOMEAÇÃO: 15/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

NOMEAÇÃO: 12/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 11/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SIMONE RODRIGUES SANTIAGO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 10/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: HELENA ALVES DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 09/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

EXONERAÇÃO: 08/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE INTERINA DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

NOMEAÇÃO: 07/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 06/2025 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE GABINETE

NOMEAÇÃO INTERINA: 932/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

EXONERAÇÃO: 884/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

EXONERAÇÃO: 883/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

EXONERAÇÃO: 882/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: HELENA ALVES DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 881/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: SIMONE RODRIGUES SANTIAGO

Cargo: COORDENADOR DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 10/2025 31/10/2025

DISPOE SOBRE A DESIGANÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 09/2025 23/10/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 07/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DISPOSIÇÃO: 830/2025 19/08/2025

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 08/2025 16/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 775/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: IASMYN LEITE DA SILVA

Cargo: COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 772/2025 04/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). IASMYN LEITE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.464.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: IASMYN LEITE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 749/2025 30/06/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.984.803-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

REVOGAÇÃO: 07/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

REVOGAÇÃO: 06/2025 03/06/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 706/2025 30/05/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: CLAUDIA MOREIRA AGUIAR

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

EXONERAÇÃO: 705/2025 30/05/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.350.163-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: MARIANA MOREIRA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 704/2025 30/05/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS

Cargo: DIRETORA DE GABINETE

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 05/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JONATAS SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2025 30/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

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