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Lista de Portarias Foram encontrados 458 registros

NOMEAÇÃO: 792/2024 13/05/2024

13/05/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA ALICE MARTINS SABOIA inscrito(a) no CPF sob o nº 621.845.133-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: ANA ALICE MARTINS SABOIA

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 787/2024 08/05/2024

08/05/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA, CPF Nº 052.975.553-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: MIZAEL GOVEIA

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

CESSÃO: 782/2024 02/05/2024

02/05/2024

CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Municipio de Horizonte/CE, e dá outras providências

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 774/2024 26/04/2024

26/04/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO, CPF Nº 047.828.113-73, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Municipal, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO

Cargo: FISCAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 773/2024 26/04/2024

26/04/2024

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIA, CPF Nº 049.442.153-39, do cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto o Gabinete do Prefeito- GAP.

Agente: JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 771/2024 23/04/2024

23/04/2024

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 27/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 203.481.183-68, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO: 754/2024 12/04/2024

12/04/2024

NOMEIA os Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018

Coletiva: JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO, MARIA ELIZABETE TOMÉ DE LIMA MENEZES, MONALISA DA SILVA MARQUES

NOMEAÇÃO: 731/2024 03/04/2024

03/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.578.443-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Agente: DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 726/2024 03/04/2024

03/04/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA BEZERRA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.147.183-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: LUCIANA BEZERRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 715/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 544.837.193-00, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Agente: ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 714/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANA HELIA QUEIROZ SANTOS, CPF Nº 959.595.213-34, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Agente: MARIA ANA HELIA QUEIROZ SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO INTERINA: 713/2024 02/04/2024

02/04/2024

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANDRO FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: FRANCISCO EVANDRO FREIRE

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

EXONERAÇÃO: 706/2024 27/03/2024

27/03/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: PETTERSON HOLANDA SILVA

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

EXONERAÇÃO: 705/2024 27/03/2024

27/03/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Agente: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL INTERINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

HOMOLOGAÇÃO: 625/2024 08/03/2024

08/03/2024

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

Agente: FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 594/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 593/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.478.383-57, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS

Cargo: DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO

NOMEAÇÃO: 592/2024 19/02/2024

19/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLA DA SILVA FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 054.809.193-50, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Agente: DANIELLA DA SILVA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIEDADE

NOMEAÇÃO: 570/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CLEMERSON DA SILVA LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 084.402.943-28, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: CLEMERSON DA SILVA LOPES

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO EFETIVA: 559/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA CPF Nº049.442.153-39, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO EFETIVA: 558/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO CPF Nº047.828.113-73, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO

Cargo: FISCAL MUNICIPAL

CRIAÇÃO: 537/2024 15/02/2024

15/02/2024

Criar a Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses (CMASCI), que será responsável pela gestão da Política de Combate a situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

Coletiva: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

NOMEAÇÃO: 493/2024 07/02/2024

07/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 576.804.005-63, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

Agente: FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA

Cargo: OUVIDOR GERAL

NOMEAÇÃO: 492/2024 07/02/2024

07/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.940.223-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR DA OUVIDORIA

NOMEAÇÃO: 491/2024 06/02/2024

06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.735.393-41, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 482/2024 06/02/2024

06/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MÁRCIA RACHEL GONÇALVES MOREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 885.543.178-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: MÁRCIA RACHEL GONÇALVES MOREIRA

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 447/2024 06/02/2024

06/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, CPF Nº 055.478.383-57, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 443/2024 05/02/2024

05/02/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153/2024. // NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO- GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Agente: PETTERSON HOLANDA SILVA

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

NOMEAÇÃO: 385/2024 02/02/2024

02/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 777.836.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

Agente: ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 368/2024 02/02/2024

02/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ERANDIR BARBOSA DE MESQUITA inscrito(a) no CPF sob o nº 547.187.833-72, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Agente: ERANDIR BARBOSA DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DA OUVIDORIA

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