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CONSELHO: 910/2024 01/07/2024 NOVO

01/07/2024

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 894/2024 07/06/2024

07/06/2024

DESIGNAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO, como GESTOR responsável pelo Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providência.

Agente: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 788/2024 08/05/2024

08/05/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BISMARQUES FILHO MEDEIROS DE MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 089.503.253-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: BISMARQUES FILHO MEDEIROS DE MOURA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO : 06/2024 11/04/2024

11/04/2024

NOMEAR a COMISSÃO DA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO para avaliação de projetos culturais do município de Pacajus, o servidor Jeckson Vieira da Silva, CPF: 041.949.983-08, Alexandre Rilcker Lima, CPF: 056.079.853-93, Maria Edirlene Monteiro Brito CPF: 026.168.443-46, realizados pelo município de Pacajus.

Coletiva: JECKSON VIEIRA DA SILVA, ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA, MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO

NOMEAÇÃO INTERINA: 743/2024 05/04/2024

05/04/2024

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.575.293-72, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145 DE 2023.

Agente: MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 717/2024 03/04/2024

03/04/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, CPF Nº 936.846.813-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA: 05/2024 15/03/2024

15/03/2024

NOMEAR MEMBROS PARA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA para avaliação de projetos referentes aos editais municipais do ano de 2024, sendo estes, o servidor Francisco Edson Freitas, portaria nº 573/2024, Alexandre Rilcker Lima Sousa nº 572/2024, Jeckson Vieira da Silva nº 498/2024 Maria Edirlene Monteiro Brito nº 571/2024, realizados pelo município de Pacajus. Apesar dos quatro membros, as comissões dos projetos serão realizados por 03 membros, ocasionando um revezamento entre os membros da comissão.

Coletiva: FRANCISCO EDSON FREITAS, ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA, JECKSON VIEIRA DA SILVA, MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO

NOMEAÇÃO: 04/2024 28/02/2024

28/02/2024

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS

Coletiva: FRANCISCO EDSON FREITAS, ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA, MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO

NOMEAÇÃO: 596/2024 21/02/2024

21/02/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, com prazo de 02 (dois) anos, composta pelos seguintes membros:

Coletiva: JECKSON VIEIRA DA SILVA, JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, EMAYNARIA FERREIRA MARTINS, JONATHAN CARVALHO LINO, FRANCISCO EVANDRO FREIRE, CECIL PIRES, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA, JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, FRANCISCO ERILAN BARBOSA DA SILVA, YASMIN NOGUEIRA MENEZES, JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, ANGÉLICA CARVALHO NEPOMUCENO, SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, SUIANY KÉVIA ALVES COSTA, ALLYNE SANTIAGO MORAES, REGILANIA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 573/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDSON FREITAS inscrito(a) no CPF sob o nº 379.439.793-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: FRANCISCO EDSON FREITAS

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 572/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 056.079.853-93, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: ALEXANDRE RILCKER LIMA SOUSA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 571/2024 16/02/2024

16/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO inscrito(a) no CPF sob o nº 026.168.443-46, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: MARIA EDIRLENE MONTEIRO BRITO

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 498/2024 07/02/2024

07/02/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JECKSON VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.949.983-08, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Agente: JECKSON VIEIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO INTERINA: 263/2024 31/01/2024

31/01/2024

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 936.846.813-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO INTERINO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO(A) DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 259/2024 31/01/2024

31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, CPF Nº 745.505.353-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS-CAT-04, Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 258/2024 31/01/2024

31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, CPF Nº 036.751.073-10, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS-GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JARBSON JERÔNIMO COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 257/2024 31/01/2024

31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 256/2024 31/01/2024

31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 171/2024 31/01/2024

31/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145\2023.

Agente: ROBSON DIAS MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DESIGNAÇÃO: 141/2024 18/01/2024

18/01/2024

DESIGNAR o Sr. ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ: 20.441.042/0001-75.

Agente: ROBSON DIAS MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 03/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.

Coletiva: ANGELO MOZART FREIRE, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA, FRANCISCO ROBERTO MARTINS

NOMEAÇÃO: 02/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 – DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

Coletiva: ANGELO MOZART FREIRE, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA

NOMEAÇÃO: 01/2024 15/01/2024

15/01/2024

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, REGINALDO JOSE DA SILVA, JARBSON JERÔNIMO COSTA

NOMEAÇÃO: 106/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JARBSON JERONIMO COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.751.073-10, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

Agente: JARBSON JERÔNIMO COSTA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 103/2024 11/01/2024

11/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 102/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 83/2024 11/01/2024

11/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

Agente: LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 82/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS inscrito(a) no CPF sob o nº 076.760.333-81, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.

Agente: ROBSON DIAS MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 81/2024 11/01/2024

11/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 020.565.583-19, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- SECULT.

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO

EXONERAÇÃO: 80/2024 11/01/2024

11/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF Nº 020.565.583-19, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC.

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

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