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Lista de Portarias Foram encontrados 85 registros

NOMEAÇÃO: 231/2026 01/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Gutemberg Patrício Campos

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: 224/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL EM PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 219/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Jairys Oliveira Dantas

Cargo: Secretário Executivo de Desenvolvimento e Meio Ambiente

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 02/2026 24/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SR. DAVI ANDRADE DE CASTRO FIGUEIREDO TELES, AGENTE ADMINTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS/CE.

Agente: Davi Andrade de Castro Figueiredo Teles

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 001/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SENHORA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Josiane Maria Gomes de Carvalho

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

FISCAL DE CONTRATOS: 01/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonia Elenice Nunes da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 22/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Daniela Matias da Silva Pereira

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 21/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rafael Evangelista Aquino

Cargo: Secretário Executivo de Desenvolvimento

EXONERAÇÃO: 898/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Daniela Matias da Silva Pereira

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

EXONERAÇÃO: 897/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Vitória Karollyne Cavalcante de Oliveira

Cargo: Secretária Executiva de Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 896/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO, SIMBOLOGI? CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ? MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rafael Evangelista Aquino

Cargo: Secretário Executivo de Desenvolvimento

EXONERAÇÃO: 895/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGI? CES-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ? MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Rommel Morais Caldas

Cargo: Secretário Executivo de Desenvolvimento e Meio Ambiente

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 852/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Gutemberg Patrício Campos

Cargo: Secretário Municipal

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Elenice Nunes da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 849/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Vitória Karollyne Cavalcante de Oliveira

Cargo: Ouvidoria Ambiental

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 002/2025 11/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SENHORA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Josiane Maria Gomes de Carvalho

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 01/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: Maria Daniela Matias da Silva Pereira

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 731/2025 17/06/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.206.303-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Josiane Maria Gomes de Carvalho

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR: 725/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: Eduardo Bessa Cabral de Morais, Francisco Orlando Holanda Costa Filho, Manoel Emiliano Lopes de Souza

EXONERAÇÃO: 722/2025 02/06/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Jaqueline Oliveira Leonardo

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

REDISTRIBUIÇÃO: 718/2025 02/06/2025

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.823-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para o cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO , para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, devido à necessidade de uma equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, formada na área ambiental e composta por servidores efetivos, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

Agente: Manoel Emiliano Lopes de Souza

Cargo: Agronomo

NOMEAÇÃO: 701/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Orlando Holanda Costa Filho

Cargo: Engenheiro Ambiental

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS: 700/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Gutemberg Patrício Campos, Vitória Karollyne Cavalcante de Oliveira

NOMEAÇÃO EFETIVA: 698/2025 15/05/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BESSA CABRAL DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.119.493-XX, no cargo público de provimento efetivo de GEÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Eduardo Bessa Cabral de Morais

Cargo: Geólogo

NOMEAÇÃO: 636/2025 07/04/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.385.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE, Simbologia CES-02 junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Vitória Karollyne Cavalcante de Oliveira

Cargo: Secretária Executiva de Meio Ambiente

FISCAL DE CONTRATOS: 01/2025 26/02/2025

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 523/2025 25/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ GONZAGA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.527.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: José Gonzaga da Silva Filho

Cargo: Coordenador de Máquinas do Pac

NOMEAÇÃO: 361/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Jaqueline Oliveira Leonardo

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 360/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.051.103-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Maria Daniela Matias da Silva Pereira

Cargo: Assessora de Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 359/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.201.283-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: Antonia Elenice Nunes da Silva

Cargo: Coordenador Administrativo

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