CONCEDER ao Sr. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, nomeado no cargo público de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.195.693-62, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 003.992.003-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, a Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.723.563-77, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.019, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, CPF Nº 030.195.693-62, para o cargo de COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO – GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ABDINAGO LEITÃO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.761.153-67, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AGLAILTON DE SOUSA CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 040.414.113-78, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ARTHUR ALMEIDA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 069.006.303-24, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS DE INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNA CAROLINE VIEIRA BRASIL inscrito(a) no CPF sob o nº 068.703.443-45, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). HYNGRYD DI TACCYANN LIMA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.656.923-23, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIAS DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SAI, conforme Lei Municipal nº 1145-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES, CPF Nº 762.478.303-78, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.310.933-11, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito(a) no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.