NOMEAR o(a) Sr(a). WLLYSSES MACHADO PINTO inscrito(a) no CPF sob o nº 017.526.883-50, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADO ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPENSAR da Função Gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-6, o(a) Sr(a). JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA, matrícula nº 128106-2, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus/CE, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANA DE CASTRO inscrito(a) no CPF sob o nº 724.806.883-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDASIO DA SILVA, CPF Nº 875.330.903-06, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ISAAC PEDROZA ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o Nº 005.903.523-42, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

ATUALIZAR A LISTA DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 2018.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CPF N° 875.330.903-06, para o cargo de Procurador Adjunto, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 059.085.083-06, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

EXONERAR O(A) SR(A). MARIA ANA DE CASTRO DE SOUSA, CPF Nº 724.806.883-72, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DA PROCURADORIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF nº 659.658.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, CPF nº 029.415.103-62, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ANA DE CASTRO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 724.806.883-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 059.085.083-06, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS , CPF Nº 001.191.393-24, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, CPF Nº 076.809.083-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CPF Nº 875.330.903-06, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , Simbologia S1, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO , Simbologia S1, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, CPF N° 001.191.393-24, para o cargo de Coordenador(a) da Procuradoria, Simbologia CAT-04, junto a Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CPF N° 875.330.903-06, para o cargo de Procurador Adjunto, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

NOMEAR o(a) Sr(a). Alice Carolyne Diogenes Paixão, CPF Nº 076.809.083-03, para o cargo de Coordenador da Procuradoria, Simbologia CAT-04, junto a Procuradoria Geral do Muncipio.

NOMEAR o(a) Sr(a). José Magno Vasconcelos Nascimento, CPF Nº 659.658.333-34, para o cargo Procurador Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR os(as) Srs(as). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, inscrito(a) no cpf n° 029.415.103-62, Procurador Geral do Município, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PROCON, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.

Trata da Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) prevista legalmente em benefício do Procurador do Município, nos termos da Lei Municipal nº 586/2018, e dando outras providências.