EXONERAR o(a) Sr(a). EDNARA DA COSTA NEPOMUCENO ROCHA, CPF Nº 057.684.003-38, do cargo de provimento em comissão de COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR A PEDIDOo(a) Sr(a). FERNANDA RODRIGUES BESERRA DE MEBESES, CPF Nº 964.971.143-00, do cargo de provimento efetivo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. 

APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUES, CPF Nº 019.478.203-46, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO TOMAZ TELES PEIXOTO CPF Nº082.822.353-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO UROLOGISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN GUIMARAES PEREIRA, CPF Nº658.692.813-34, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO - CIRURGIÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MELISSA CAVALCANTE BASTOS CPF Nº 032.730.613-08, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRESSA RANNA FIRMIMO DE ARAUJO CPF Nº 053.244.693-35, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DINIZ BEZERRA OLIVEIRA CPF Nº 015.868.693-45, no cargo de provimento efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EGINA SERRA CAVALCANTE CPF Nº021.820.283-07, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA AMANDA DE MOURA BANDEIRA CPF Nº021.484.363-76, no cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). RONALDO ÍKARO FARIAS ARAUJO CPF Nº 930.103.893-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LETÍCIA QUEIROZ MEDEIROS CPF Nº 858.980.150-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO CRISTIANO CAMPOS NOBRE CPF Nº 836.837.633-53, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). RENAN CUNHA DA SILVA CPF Nº 013.957.833-14, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALDENISE DE OLINDA CASTRO CPF Nº 669.982.123-72, no cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). GERLENE DE AZEVEDO SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 035.747.893-27, para o cargo de provimento em comissão de COODERNADORA DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). KELLYANO FELIPE DOS SANTOS DA SILVA, CPF Nº 030.841.993-61, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nª 936/2022.

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019, com vistas à cessão de servidores firmados com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o (a) servidor (a) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA DE SOUSA matrícula n.º 120801-2, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, sua cessão se dará durante o período de 09/05/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO APÓS ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.03.13.001 - CH CHAMADA PÚBLICA.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO, CPF Nº 063.497.443-22, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). SAMIR CÂMARA MAGALHÕES, CPF Nº 961.303.343-20, do cargo de provimento efetivo de MÉDICO PLANTONISTA DO HOSPITAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, CPF Nº 283.229.753-68, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

CONCEDER Gratificação FG-1, o servidor GABRIEL ARAUJO BRANDAO BRILHANTE inscrito no CPF sob o nº 740.840.703-00, lotado junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 063.497.443-22, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 897.034.303-25, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LABORATÓRIO HOSPITALAR , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA CPF Nº041.535.753-56, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE - UBS PASCOAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos , contados a partir de 08/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MILENA SANTOS BELEZA, CPF: 014.350.743-51, efetivo no cargo público de FISIOTERAPEUTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.