Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor ADRIANO FARIAS DE QUEIROZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 125571-1, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor LIGIA VICENTE FALCAO, RECEPCIONISTA, 121143-9, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo,

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). RYVILLE STEFANE PAULA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR REGINALDO BENICIO DE CASTRO, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JOSE MELINHO DE LIMA NETO, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 40 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 35 DE 20 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 37 DE 27 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 34 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA inscrito, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, ANTONIO RICARDO DE LIMA, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

Determinar o arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, em face do Servidor JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RAIMUNDO ARTHUR CAVALCANTE DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR BRUNO DA SILVA OLIVEIRA.

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Aposentadoria Voluntária Por Idade, Agente: Maria das Gracas Franco de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROSILENE LOPES DA SILVA SOUZA