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RETORNO: 367/2021 17/05/2021

17/05/2021

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ELINEIDE DE LIMA ALVES AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELINEIDE DE LIMA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 366/2021 10/05/2021

10/05/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.

Agente: MONICA ITALA DE LEMOS XAVIER

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 364/2021 05/05/2021

05/05/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.

Agente: IZADORA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 363/2021 04/05/2021

04/05/2021

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MOISES CHAVES BEZERRA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 362/2021 04/05/2021

04/05/2021

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Planejamentos e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO

Cargo: COORDENADOR DE PLANEJAMENTOS E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 361/2021 04/05/2021

04/05/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Agente: FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO

Cargo: SUPERVISOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 360/2021 04/05/2021

04/05/2021

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SAMIR CAMARA MAGALHAES

Cargo: MEDICOS

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 359/2021 04/05/2021

04/05/2021

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Agente: MARIA ERIVANIA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ERRATA DE PORTARIA: 001/2021 27/04/2021

27/04/2021

AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Agente: ERRATA

Cargo: ERRATA

NOMEAÇÃO: 003/2021 23/04/2021

23/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO REFERENTES AOS EDITAIS DAS CHAMADAS PÚBLICAS N° 1132/2020; 02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020; 10/2020; 11/2020.

Agente: DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO

LICENÇA MATERNIDADE: 355/2021 19/04/2021

19/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA ELANE DA SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

LICENÇA MATERNIDADE: 353/2021 19/04/2021

19/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LETICIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 352/2021 19/04/2021

19/04/2021

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREDORIA, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Agente: PEDRO EDMAR CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL

RETORNO: 351/2021 15/04/2021

15/04/2021

Determina o RETORNO DE LICENÇA PROVISORIA do Sr. Francisco Fagner da Costa como Vice-Prefeito.

Agente: FRANCISCO FAGNER DA COSTA

Cargo: VICE-PREFEITO

CESSÃO: 350/2021 15/04/2021

15/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.

Agente: WAGNER LOPES DIAS

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 349/2021 14/04/2021

14/04/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.PLANEJ. E VIG. SOCIO ASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. de Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA JANETE DE CARVALHO

Cargo: COORD. PLANEJ. E VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

CESSÃO: 348/2021 14/04/2021

14/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. DARCKSON DE LIMA SILVA

Agente: DARCKSON DE LIMA SILVA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

CESSÃO: 347/2021 13/04/2021

13/04/2021

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE CESSÃO do servidor público Municipal, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ VALBE DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO

PRORROGAÇÃO: 32/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES.

Agente: MARIA SUELY BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 31/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS.

Agente: DANILO DA SILVA MATOS

Cargo: TECNICO EM INFORMATICA

PRORROGAÇÃO: 30/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA.

Agente: IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA

Cargo: TECNICA EM ENFERMAGEM

PRORROGAÇÃO: 29/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA FABÍOLA VIDAL CRUZ.

Agente: FABIOLA VIDAL CRUZ

Cargo: PSICÓLOGA

PRORROGAÇÃO: 28/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL.

Agente: FRANCISCO NOE MOREIRA MACIEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 27/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA.

Agente: FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA

Cargo: MOTORISTA

PRORROGAÇÃO: 26/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS.

Agente: MARIO DAVID PAULA FREITAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

PRORROGAÇÃO: 25/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR.

Agente: JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

PRORROGAÇÃO: 24/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ANGELO RONCALLI MELO ALVES.

Agente: ANGELO RONCALLI MELO ALVES

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

PRORROGAÇÃO: 23/2021 13/04/2021

13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA.

Agente: FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 346/2021 08/04/2021

08/04/2021

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IZAIAS DA SILVA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 345/2021 08/04/2021

08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO RIBAMAR DE SOUSA LIMA, 123596-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: RIBAMAR DE SOUSA LIMA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

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