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Lista de Portarias Foram encontrados 1017 registros
EXONERAÇÃO: 715/2025 30/05/2025 · Agente: Emiliana de Souza Lima · Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (caps) · EXONERAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.453-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 714/2025 30/05/2025 · Agente: Nagila Maiara Costa de Lima · Cargo: Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação · EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 713/2025 30/05/2025 · Agente: Maria Jennyffer Silva Sousa · Cargo: Secretária Adjunta de Saúde · EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.622.373-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 702/2025 20/05/2025 · Agente: Maria Gleicilene Oliveira · Cargo: Diretor da Atenção Primária e Serviços Especializados · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 699/2025 19/05/2025 · Agente: Geanne Estevam Paulino · Cargo: Agente de Saúde · REVERTER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Laboral (invalidez) concedido à servidora pública municipal, Sra. GEANNE ESTEVAM PAULINO, inscrita no CPF sob o n.º 809.821.403-63, através da Portaria nº 057/2024/PACAJUSPREV, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, por conseguinte, determina e autoriza o seu retorno às atividades laborais.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 694/2025 15/05/2025 · Agente: Leidinaria Saraiva Oliveira · Cargo: Agente de Saúde Ubs Croatá 3 · NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDINARIA SARAIVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.384.883-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 3, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 693/2025 15/05/2025 · Agente: Francisca Alinia Silva Pereira · Cargo: Agente de Saúde Ubs Croatá 2 · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ALINIA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.250.123-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 692/2025 15/05/2025 · Agente: Nagila Maiara Costa de Lima · Cargo: Agente de Saúde Ubs Croatá 1 · NOMEAR o(a) Sr(a). NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.426.383-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 691/2025 15/05/2025 · Agente: Francisca Nayane da Silva Freitas · Cargo: Agente de Saúde Ubs Croatá 1 · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.395.983-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CROATÁ 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 690/2025 15/05/2025 · Agente: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina · Cargo: Agente de Saúde Ubs Centro · NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.195.693-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 689/2025 15/05/2025 · Agente: Samara dos Reis Nepomuceno · Cargo: Agente de Saúde Ubs Centro · NOMEAR o(a) Sr(a). SAMARA DOS REIS NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.224.233-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS CENTRO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 688/2025 15/05/2025 · Agente: Mayara de Lima Oliveira · Cargo: Agente de Saúde Ubs Buriti 2 · NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.377.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 687/2025 15/05/2025 · Agente: Deborah Laysa Martins Evangelista · Cargo: Agente de Saúde Ubs Buriti 1 · NOMEAR o(a) Sr(a). DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.077.853-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BURITI 1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 686/2025 15/05/2025 · Agente: Gabriel Rodrigues Garcia · Cargo: Agente de Saúde Ubs Banguê 2 · NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL RODRIGUES GARCIA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.719.203-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUÊ 2, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 685/2025 15/05/2025 · Agente: Antoniele Lucas Barbosa · Cargo: Agente de Saúde Ubs Bangubrás · NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIELE LUCAS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.709.353-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 684/2025 15/05/2025 · Agente: Brena Tessia Nobre Cavalcante · Cargo: Agente de Saúde Ubs Bangubrás · NOMEAR o(a) Sr(a). BRENA TESSIA NOBRE CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.783.543-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS BANGUBRÁS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 683/2025 15/05/2025 · Agente: José Wellington de Oliveira Pereira · Cargo: Agente de Saúde – Ubs Alto da Boa Vista · NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.579.703-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALTO DA BOA VISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar NOMEAÇÃO EFETIVA: 682/2025 15/05/2025 · Agente: Maria Jose Sales da Costa · Cargo: Agente de Saúde Ubs Aldeia Park · NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JOSE SALES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.745.033-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE – UBS ALDEIA PARK, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar INDEFERIMENTO DE POSSE: 678/2025 12/05/2025 · Agente: Amaury Albuquerque Castro · Cargo: Agente Comunitário de Saúde · TRATA DO INDEFERIMENTO DO TERMO DE POSSE DE CANDIDATOS AO CARGO EFETIVO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE NÃO CUMPRIRAM A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 08/2025 07/05/2025 · Agente: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite · Cargo: Enfermeira · Instauração e Nomeação de PAD, Agente: Sherla Maria Ribeiro Alencar Leite, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar HOMOLOGAÇÃO: 670/2025 29/04/2025 · Agente: Gleyson de Souza Gomes · Cargo: Técnico em Radiologia · HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). GLEYSON DE SOUZA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.593.133-XX e Matrícula Funcional n.º 131250-2, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital 002, de 03 de setembro de 2014, no cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.Acessar FISCAL DE CONTRATOS: 05/2025 28/04/2025 · Agente: Marcos Venicio de Carvalho · Cargo: Fiscal de Contratos · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 644/2025 15/04/2025 · Agente: Francisco Alexsandro Sousa Rocha · Cargo: Diretor Geral do Hospital · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.931.893-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 643/2025 14/04/2025 · Agente: Francisco Alexsandro Sousa Rocha · Cargo: Diretor do Núcleo de Educação Permanente e Ações Estratégicas da Saúde · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.931.893-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar NOMEAÇÃO: 642/2025 10/04/2025 · Agente: Thales Gonçalves de Sousa · Cargo: Diretor Clinico do Hospital · NOMEAR o(a) Sr(a). THALES GONÇALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.283-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 641/2025 10/04/2025 · Agente: Bruno Vieira Rodrigues · Cargo: Diretor Clinico do Hospital · EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO VIEIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.582.703-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 640/2025 07/04/2025 · Agente: Maria Gleicilene Oliveira · Cargo: Coordenador das Ubs · EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 638/2025 07/04/2025 · Agente: Maria Adriane Braga do Carmo · Cargo: Diretor da Atenção Primária e Serviços Especializados · EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.023.323-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar EXONERAÇÃO: 637/2025 07/04/2025 · Agente: Mariana Elba Costa · Cargo: Diretor Geral do Hospital · EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA ELBA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.703-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 632/2025 01/04/2025 · Agente: Eleni Fernandes de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ELENI FERNANDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 123812-4, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.Acessar

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