EXONERAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de (03) três anos, contados a partir de 11 de janeiro de 2024, a favor da Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, efetiva no cargo público de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.736.173-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 043.377.543-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

- NOMEAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.819.063-07, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). HÉLIA GARDÊNIA COSTA CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 244.749.593-53, para o cargo de provimento em comissão de MEDICO(A) AUDITOR(A), Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Prorrogação de Prazo, Agente: Eleni Fernandes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Jose Hernane Assuncao de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Prorrogação de Prazo, Agente: Leandro Reboucas Bezerra, Cargo: Medico Plantonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). ALDA MARIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 642.684.463-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA RODRIGUES XAVIER inscrito(a) no CPF sob o nº 032.223.533-28, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de GERENTE DE TRASNPORTE HOSPITALAR, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

DESIGNAR a Sra. LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, CPF Nº 054.072.043-71, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme portaria nº 952 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e alimentação enteral, junto à Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO do(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA ALMEIDA SOBRINHO, CPF Nº 025.200.885-59, para o cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, SIMBOLOGIA CES-03, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). WELISSA FACANHA MENDES FALCAO BENICIO, CPF Nº 006.350.593-22, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS