EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
Coletiva: Priscila Denise Teixeira da Silva, Anne Kelly Cavalcante Lima, Jaqueline Ferreira Rocha Pereira, José Reury Queiroz de Almeida, Ana Marcia Costa Muniz, Maria Edilane da Silva, Francisco Jose do Amaral Santos, Antonia Nayane Machado Freire, Georgia Tallma Bezerra Machado Barbosa, Regina Maria Saldanha, Francisca de Fatima da Silva, Rafael de Lima Silva, Naiane Alves Rozendo, Evânia Oliveira Lucena, Maria Silvani Nogueira de Castro Oliveira, Eleonardo Severino de Oliveira
EXONERAR, a Sr. ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Coletiva: Francisco José Rufino da Silva, Ismael Falcão dos Santos, Sonia Maria da Silva, Johnatan da Silva Nogueira, Mardonio Nogueira da Silva, Ernando Feitosa da Rocha, Iarnilo da Silva Carvalho
EXONERAR, a Sra. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Agente: Maria Elisandra da Silva Soares
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente
EXONERAR, a Sr. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF sob o nº 033.011.143-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, a Sr. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, CPF Nº 035.135.033-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, a Sr. GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Coletiva: Douglas José Pereira Lima, Jose Evanildo de Oliveira, Adriana Pereira da Silva Simplicio, Vanessa Alves Nogueira, Maria Gizele Rocha da Silva, Maria Elenilza Chaves Alexandre, Larissa Pamella Matos Evaristo, Adrizia do Nascimento Silva, Eugenio dos Santos e Silva, Adriana Rodrigues Xavier, Lorena de Fatima Alencar Rocha, Francisca Neusenir da Silva, Bruna Natalia Bezerra Guerreiro, Veronica Alexandrino de Lima Freires, Aline Costa e Silva, Eudgard Feliciano Cordeiro, Luan Franklin Costa Araujo, Wagner Ferr
EXONERAR, a Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
Agente: Pedro Paulo Saldanha Nogueira de Almeida
Cargo: Secretário(a) Municipal de Assuntos Institucionais
EXONERAR, a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR, a Sra. ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE LABORAL (INVALIDEZ) DA SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Camila Luca da Silva
Cargo: Professora de Educação Básica I-peb I Ensino Infantil e Fundamental
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 ALDIR BLANC PACAJUS EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 ALDIR BLANC PACAJUS LITERATURA, LIVRO E LEITURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS FUNDEB, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 647.389.223-00 e matrícula nº 121039-4, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Agente: Marcos Pereira da Silva
Cargo: Coordenador do Núcleo dos Guardas Patrimoniais
EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 038.728.723-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.
Agente: Ernandes Barbosa Fernandes
Cargo: Coordenador do Núcleo dos Guardas Patrimoniais
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.14.001.PERP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Luan Souza Bezerra, Ana Rubia de Lima, Anne Kelly Cavalcante Lima, Wallison Rodrigues Pereira
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 606.137.283-35, para o cargo de GERENTE DO CONTROLE DE POLDAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme a Lei Municipal nº 936 de 2022.
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA E PARTIDÁRIA E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS/CE.
Coletiva: Valdinha Freires da Silva, Davanilson Jose Pinheiro Leite
AUTORIZAR e colocar à disposição da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, nos termos do Convênio com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus/CE, e de acordo com o § 3º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 004.731.393-59 e matrícula nº 121975-8, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I INFANTIL FUNDAMENTAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sua cessão se dará durante o período de 13/11/2024 à 31/12/2026, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.
Agente: Francisco Frankelmo de Matos Silva
Cargo: Professora de Educação Básica I-peb I Ensino Infantil e Fundamental
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE PACAJUS CE CULTURA VIVA e EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PACAJUS/CE PRÊMIOS PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA.
