NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, CPF: 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA, CPF: 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 313.895.892-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, CPF: 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNIÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, CPF: 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO, CPF Nº 044.429.853-32, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, CPF Nº 006.050.003-58, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, CPF Nº 006.050.003-58, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, CPF Nº 608.214.303-51, do cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO. // NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, CPF Nº 608.214.303-51, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1089 de 30 de março de 2023.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 123816-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 120832-2, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 122132-9, ocupante do cargo público efetivo de Recpcionista, admitida em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidora MARIA ALZILENE DE SOUZA FREIRE, matrícula n°. 125148-1, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, admitida em 16/03/2012, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FRANCISCO FELIX NOGUEIRA, matrícula n°. 123789-6, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitido em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FABIO GOMES PARENTE, matrícula n°. 125496-0, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Informática, admitido em 21/05/2012, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDILENE ALVES PRUDENCIO DA SILVA, matrícula n°. 120237-5, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 20/08/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora DANNYELLE LIMA FALCÃO, matrícula n°. 120222-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/01/2009, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

EXONERAR O SR. JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO, CPF Nº 617.941.603-61, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR O SR. JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO, CPF Nº 617.941.603-61, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR O(A) SR. VILSON ROCHA MOTA FILHO, CPF Nº 008.174.233-14, PARA O CARGO DE GERENTE DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, CPF Nº 608.214.303-51, para o cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.195.693-62, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO inscrito(a) no CPF sob o nº 605.957.903-56, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR O SR. JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF Nº 041.756.653-07, PARA O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENÇO COSTA DA GRAÇA, CPF N° 088.254.493-48, para o cargo de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE OTALICIO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 181.114.082-34, para o cargo de Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.868.153-63, para o cargo de Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito

EXONERAR o(a) Sr(a). ERANDI BARBOSA DE MESQUITA inscrito(a) no CPF sob o nº 547.187.833-72, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO GUILHERME VITORINO HONORATO, CPF Nº 616.032.993-60, para o cargo de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.