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Lista de Portarias Foram encontrados 508 registros

HOMOLOGAÇÃO: 123/2024 15/01/2024

15/01/2024

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.

Agente: MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: FISCAL MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 95/2024 11/01/2024

11/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO: 91/2024 11/01/2024

11/01/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES inscrito(a) no CPF sob o nº 011.579.363-18, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

Agente: RAQUEL DE LIMA FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 49/2024 08/01/2024

08/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 028.548.013-85, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 40/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 16/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 065.895.063-02, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: JOSÉ MAURICIO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 15/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA

Cargo: GERENTE DE AUDITORIA

NOMEAÇÃO: 14/2024 02/01/2024

02/01/2024

- NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO inscrito(a) no CPF sob o nº 617.941.603-61, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICACAO DO VICE-PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO

Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO

NOMEAÇÃO: 13/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 031.868.153-63, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE OUVIDORIA

NOMEAÇÃO: 12/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 313.895.892-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE CONTROLE INTERNO

NOMEAÇÃO: 11/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Agente: EVELLY DA COSTA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 10/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 090.452.993-21, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

Agente: ANTONIO ÍKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA

Cargo: GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO

NOMEAÇÃO: 09/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: RAFAEL ANDRADE PEREIRA

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 08/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA COSTA DE FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 092.565.693-37, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: MARIA DE FÁTIMA COSTA DE FARIAS

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 07/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: LIVIA MOREIRA RODRIGUES

Cargo: GERENTE DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 06/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 630.520.833-68, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 04/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 066.050.003-58, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Agente: ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 03/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENCO COSTA DA GRACA inscrito(a) no CPF sob o nº 088.254.493-48, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Agente: LIVIA LOURENÇO COSTA DA GRAÇA

Cargo: COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 02/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN inscrito(a) no CPF sob o nº 041.756.653-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP,

Agente: JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 01/2024 02/01/2024

02/01/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 020.607.563-40, para o cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Agente: MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA

Cargo: DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIALIDADE

EXONERAÇÃO: 1359/2023 26/12/2023

26/12/2023

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.

Coletiva: ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA, JOSÉ MAURICIO DA SILVA

EXONERAÇÃO: 1354/2023 20/12/2023

20/12/2023

EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.

Coletiva: MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA, JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, LIVIA LOURENÇO COSTA DA GRAÇA, ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, LIVIA MOREIRA RODRIGUES, VILSON ROCHA MOTA FILHO, RAFAEL ANDRADE PEREIRA, ANTONIO ÍKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, EVELLY DA COSTA SILVA, FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO

TORNAR SEM EFEITO: 1338/2023 15/12/2023

15/12/2023

TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.

Coletiva: RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FABIO COUTINHO PEREIRA, FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, REGINO PEREIRA MATOS, ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, REGINALDO JOSE DA SILVA, FRANCISCO ROBERTO MARTINS, ANGELO MOZART FREIRE, JARBSON JERÔNIMO COSTA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 1321/2023 12/12/2023

12/12/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

Agente: FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 1320/2023 12/12/2023

12/12/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

Agente: RAQUEL DE LIMA FERNANDES

Cargo: DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

CRIAÇÃO DE COMITÊ: 1316/2023 12/12/2023

12/12/2023

CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

Coletiva: EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, EDUARDO SILVA E SOUZA

CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO: 1309/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS – GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, JOSE MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO

CRIAÇÃO DE COMITÊ: 1308/2023 12/12/2023

12/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

Coletiva: EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, JOAQUIM ANTÔNIO DA COSTA FILHO

NOMEAÇÃO: 1294/2023 01/12/2023

01/12/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, para o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

Agente: FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS

NOMEAÇÃO: 1278/2023 01/12/2023

01/12/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

Agente: JOSÉ MAURICIO DA SILVA

Cargo: GERENTE DE IMPRENSA

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