Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 122132-9, ocupante do cargo público efetivo de Recpcionista, admitida em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidora MARIA ALZILENE DE SOUZA FREIRE, matrícula n°. 125148-1, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, admitida em 16/03/2012, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FRANCISCO FELIX NOGUEIRA, matrícula n°. 123789-6, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitido em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FABIO GOMES PARENTE, matrícula n°. 125496-0, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Informática, admitido em 21/05/2012, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDILENE ALVES PRUDENCIO DA SILVA, matrícula n°. 120237-5, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 20/08/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora DANNYELLE LIMA FALCÃO, matrícula n°. 120222-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/01/2009, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

NOMEAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHÃES LEITE DE QUEIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, para o cargo de Coordenador de Cuidados Paliativos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA, CPF Nº 072.819.063-07, para o cargo de Coordenador de Saúde Bucal e Selo UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIANA RODRIGUES XAVIER, CPF Nº 032.223.533-28, para o cargo de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal Saúde – SMS,conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA, CPF Nº 043.377.543-26, para o cargo de Coordenador de Vigilânica Nutricional, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Muncipal de Saúde -SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, para cargo de provimento em comissão de Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELICA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF Nº 022.944.953-06, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, CPF Nº 063.843.493-96, para o cargo de Coordenador de Nutrição Hospitalar, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Muncipal de Saúde-SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de Analista do NICD, Simbologia CAT-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, CPF Nº 398.579.723-49, para o cargo de Coordenador do PACS e Bolsa Família, Simbologia CAT-04 junto a Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEUSENIR DA SILVA, CPF Nº 007.624.213-71, para o cargo de Assistente de Coordenador de Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). MANOEL ZILMAR DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 928.409.903-00, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇAO HIDRAULICA, Simbologia GAS -01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). ESDRAS GABRIEL DE MENEZES REBOUÇAS, CPF N° 001.139.183-99, para o cargo de Coordenador Administrativo, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

EXONERAR A SRA. ALINE AMARAL TEIXEIRA, CPF Nº 010.310.963-37, DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EXONERAR O SR. JHONNY SAYMON DOS SANTOS LIMA, CPF Nº 601.383.243-95, DO CARGO DE COORDENADOR DE MERCADOS PÚBLICOS E RODOVIÁRIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EXONERAR O SR. JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO, CPF Nº 617.941.603-61, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR O SR. JOSÉ FERREIRA DUARTE NETO, CPF Nº 617.941.603-61, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR o(a) Sr(a). IARNILO DA SILVA CARVALHO, CPF Nº 032.980.633-55, do cargo de Gerente de Ginásio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

NOMEAR INTERINAMENTE O SR. ANTONIO FLAVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, PARA O CARGO DE GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.145.203-00, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇAO HIDRAULICA, Simbologia GAS -01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985 de 03 de maio de 2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.145.203-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇ~]AO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

EXONERAR A SRA. MARIA GLECIANE DA COSTA OLIVEIRA, CPF Nº 006.617.123-70, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO EDEVALDO BARROSO MARTINS, CPF Nº 876.934.703-44, para o cargo de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

EXONERAR o(a) Sr(a). MOISES FRANCISCO DE SOUSA FILHO, CPF Nº 479.527.333-20, do cargo de Sub-Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

DESIGNAR o servidor PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 – Lei do Pregão // DESIGNAR os servidores SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e ANA PATRÍCIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º e LÉA MÉCIA LOURENÇO, CPF: 792.554.463-00 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

DESIGNAR o servidor PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LÉA MÉCIA LOURENÇO, CPF: 792.554.463-00, como Membro 1º, e ANA PATRÍCIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e SAMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, CPF Nº 067.877.483-88 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.