NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). CAMILA ANGELICA DE OLIVEIRA VICENTE, CPF Nº 033.555.073-85, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, CPF Nº 740.135.483-72, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA, CPF Nº 630.520.833-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 076.818.993-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, CPF Nº 888.818.812-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA , CPF Nº 020.607.563-40, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDNA MOREIRA DA ROCHA, CPF Nº 576.148.903-10, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DE FATIMA COSTA DE FARIAS, CPF Nº 092.565.693-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, CPF Nº 086.737.463-29, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA LOURENCO COSTA DA GRACA, CPF Nº 088.254.493-48, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO inscrito(a) no CPF sob o nº 605.957.903-56, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE OTALICIO DA SILVA, CPF Nº 181.114.082-34, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE FERREIRA DUARTE NETO , CPF Nº 617.941.603-61, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JORGIANO MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 031.868.153-63, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF Nº 041.756.653-07, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO GUILHERME VITORINO HONORATO, CPF Nº 616.032.993-60, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). INAJARA CAMILA NOGUEIRA PINHEIRO, CPF Nº 028.548.013-85, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 313.895.892-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, CPF Nº 070.509.423-59, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04,, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSE CAMARA SILVA, CPF Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BOEGES E SILVA, CPF Nº 012.124.733-37, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHOA LOBATO FILHO, CPF Nº 066.050.003-58, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUSA , CPF Nº 893.801.423-15, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063-2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO IKARO GABRYEL RODRIGUES SILVA, CPF Nº 090.452.993-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS REST. DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA OLIVEIRA DE MENESES DIOGENES, CPF Nº 778.126.703-68, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

CONCESSÃO DE DIÁRIA, A COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS SRA. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) JOAO FRANCO DA COSTA, portador (a) do CPF nº 408.289.053-04 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital de 22/03/1999, no cargo de provimento efetivo de MOTORISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.