NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO MIRIO PEREIRA PAVAN inscrito(a) no CPF sob o nº 041.756.653-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICACAO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP,

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA inscrito(a) no CPF sob o nº 020.607.563-40, para o cargo de provimento em comissão de DIR. DO PROJ. INTERSETORIALIDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022.

EXONERA os servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Leis Municipais nº 936, de 28/01/2022 e 1089 de 30/03/2023.

Nomeia Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018.

TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.

CRIA COMITÊ ESTRATÉGICO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CEPDP NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE RISCOS – GTGR, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E IMPLANTAR A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE (GCCI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, para o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, CPF: 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA, CPF: 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA JACINTA DE OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 313.895.892-34, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, CPF: 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNIÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL ANDRADE PEREIRA, CPF: 888.818.812-68, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO, CPF Nº 044.429.853-32, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP

EXONERAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, CPF Nº 006.050.003-58, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). ELIAS UCHÔA LOBATO FILHO, CPF Nº 006.050.003-58, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, CPF Nº 608.214.303-51, do cargo de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO. // NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS DANTAS SOARES, CPF Nº 608.214.303-51, para o cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1089 de 30 de março de 2023.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 123816-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 120832-2, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 122132-9, ocupante do cargo público efetivo de Recpcionista, admitida em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidora MARIA ALZILENE DE SOUZA FREIRE, matrícula n°. 125148-1, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, admitida em 16/03/2012, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FRANCISCO FELIX NOGUEIRA, matrícula n°. 123789-6, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitido em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FABIO GOMES PARENTE, matrícula n°. 125496-0, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Informática, admitido em 21/05/2012, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.