EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEUSENIR DA SILVA, CPF Nº 007.624.213-71, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA , CPF Nº 072.819.063-07, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS, CPF Nº 017.578.873-18, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, CPF Nº 054.072.043-71, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ASSIST. FARMACEUTICA (CAF), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, CPF Nº 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMILIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA, CPF Nº 995.436.643-15, do cargo de provimento em comissão de COORD. DO CENTRO DE REABILITACAO-CCR, CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). DOUGLAS JOSE PEREIRA LIMA, CPF Nº 047.660.663-24, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAMARA RIBEIRO DA SILVA , CPF Nº 031.536.183-21, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNA ALMEIDA SOBRINHO , CPF Nº 025.200.885-59, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1058-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ALDA MARIA DA SILVA, CPF Nº 642.684.463-20, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, inscrito no CPF sob o nº 976.478.883-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE ESTUDO, pelo período de 02 (dois) anos, contados a partir de 01/03/2024, a favor do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal o(a) Sr(a). DAIANE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: 954.696.643-68, matrícula 125400-6, efetivo no cargo público de CIRURGIÃO DENTISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em conformidade ao art. 93 § 1º da Lei nº 01/2009.

EXONERAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1053/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, CPF Nº 071.208.073-23, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILANCIA A SAUDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIENE FELICIANO DIOGENES COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 230.824.373-20, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALEATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA JUCA DE SOUSA ALVES, CPF Nº 941.070.503-78, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

EXONERAR o(a) Sr(a). NECYNARA MAGALHAES LEITE DE QUREIROZ, CPF Nº 414.191.703-68, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de (03) três anos, contados a partir de 11 de janeiro de 2024, a favor da Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, CPF: 033.901.123-83, efetiva no cargo público de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.736.173-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NASF, ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de MEDICO(A) PLANTONISTA, criado através da Lei Municipal nº 64, de 06 de Dezembro de 2006, anteriormente ocupado pelo servidor JOSE VALDIR XIMENES FILHO sob o CPF número: 243.512.293-49, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEILA MARIA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 560.193.353-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). NADIA MACIEL FIGUEIREDO, CPF Nº 820.369.693-72, do cargo de provimento em comissão de COORD.DO SERV. ATENCAO DOMICILIAR(SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO inscrito(a) no CPF sob o nº 611.202.753-42, para o cargo de provimento em comissão de COORD DO NASF,ACADEMIA DA SAUDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PAULA GOUVEIA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 995.436.643-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITACAO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEICAO MEDEIROS inscrito(a) no CPF sob o nº 017.578.873-18, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MAYARA DE LIMA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 043.377.543-26, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILANCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

- NOMEAR o(a) Sr(a). EUGENIO DOS SANTOS E SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.819.063-07, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.