Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco das Chagas Freire Vieira, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 133101-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Maria Militão Filho, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra, matrícula funcional nº 124053-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Natilde Maria de Oliveira, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125310-7, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria da Conceição Saraiva de Queiroz, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125205-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Marco Alencar dos Santos, vigia I, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124113-3, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Alan Rodrigues de Araújo, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125654-8, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Muncipal de Educação - SEDUC

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbologia GAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor A d m i n i s t r a t i v o e F i n a n c e i r o , Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR NÍVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Escola Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR D E P R O J E T O S I N S T I T U C I O N A L ,Simbologia GAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia CAT-03, junto a Secretaria Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR NÍVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 753- C O O R D . D O S P R O G R A M A S F E D E R , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o FORMADOR EDUCACIONAL-CAT-02, Simbologia GAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 748- D I R E T O R D E E S C O L A N I V E L I I , Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o F O R M A D O R E D U C A C I O N A L , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE BIBLIOTECA-GAS-0, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do 102- COORD.CEMIT.PRACAS POCOS E, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.