Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 197/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO N° 203/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE CESSÃO do servidor público Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA FABÍOLA VIDAL CRUZ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ANGELO RONCALLI MELO ALVES.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 18, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 16, junto a Fundo Municipalde Saude.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Prefeitura Municipla de Itapiuna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS M E M B R O S G O V E R N A M E N T A I S D O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA DEBORA CHAVES BEZERRA AO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, SIMBOLOGIA FG–5, JUNTO A SECRETARIA MUNICIAPL DE SÁUDE.

Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de Secretario Adjunto de Saúde, Simbologia CAT-01, conforme a portaria n° 245/2021, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de Agente de Saúde, junto ao Município de Pacajus, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA ANDREIA FARIAS EVANGELISTA, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA FABIOLA VIDAL CRUZ, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Saude.