Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROSILENE LOPES DA SILVA SOUZA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora MARIA HOLANDA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, com vigência a partir da data da publicação do ato de concessão, ao Servidor OSMAR VENTURA DA SILVA, ocupante do Cargo de VIGIA

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado José Melinho de Lima Neto, PEB-II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124120-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS- 05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERLANIA DA COSTA PEREIRA FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 634.386.823-20, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARISE DE FATIMA CRUZ SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 003.262.153-10, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDO MAGALHÃES SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.268.643-84, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GISLEINE PEREIRA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 905.652.313-91, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

- NOMEAÇÃO do Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenadora do Recursos Humanos, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Assistente, Simbologia GAS- 02, junto a Fundo Municipal de Educação

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIO DAVID PAULA FREITAS, fisioterapeuta, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 125598-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.