Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor GLEICIANE ROCHA LINS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 453/2021, no despacho n° 05/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor RENATO LEU FERNANDES COSTA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 326/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ANGELO RONCALLI MELO ALVES, 121033-5, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA,, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LIGIA VICENTE FALCÃO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 202/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD. DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF - , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.CENTRO DE AT. PSICOSSOCIALCAPS-, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DA ATENÇÃ O PRIM . SERVICOS ESPECIAZADO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 201/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 197/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO N° 203/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE CESSÃO do servidor público Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA FABÍOLA VIDAL CRUZ.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ANGELO RONCALLI MELO ALVES.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 18, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada, Simbologia FG 16, junto a Fundo Municipalde Saude.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Prefeitura Municipla de Itapiuna, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS M E M B R O S G O V E R N A M E N T A I S D O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.