NOMEAR o(a) Sr(a). ANDREA PEREIRA DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINA BEZERRA CAMPELO, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

Substituição de membro da Comissão Processante, Agente: Jose Melinho de Lima Neto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Substituição, Agente: Acacio Jose de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR o(a) Sr(a). ERILANIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Instauração e Nomeação, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Instauração e Nomeação, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Afastamento Preventivo , Agente: Raimundo Batista Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Instauração e Nomeação, Agente: Paulo Cesar Aquino de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Instauração, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão a servidora MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 121162-5, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA e ESPORTE - SMECE, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SERVIDOR JOSE MELINHO DE LIMA NETO, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 34 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Determinar o arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, em face do Servidor JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE