NOMEAR o (a) Sr. (a). LITAMAR HONORATO DA SILVA, CPF Nº 797.105.573-00, para o cargo de Coordenador Administrativo, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). Fabio Coutinho Pereira, CPF Nº 025.142.544-42, para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). Andre Luiz de Almeida Pereira, CPF Nº 961.732.033-91, para o cargo de Secretario Executivo Meio Ambiente, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIVANDO FERREIRA VIANA, CPF Nº 685.679.443-68, para o cargo de Coordenador de Máquinas do PAC, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Desenvolvimento - SEDE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF. N° 905.064.993-91, para o cargo de Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

EXONERAR os(as) Srs(as). THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no cpf n° 979.836.083-49, Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR GIOVALDO COELHO FREIRE, 125424-3, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR NELIELDER DE SOUSA PINHEIRO, 125422-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDEAM, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico (Administrativo), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- SEDE, conforme Lei Municipal nº 1092/2023.

NOMEAR o Presidente e os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS CONMAM, junto a Secretaria de Desenvolvimento. Segue abaixo os membros:

NOMEAÇÃO da Sr(a). SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DESENVOLVIMENTO- SEDE

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANE PEREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIANO ROSENDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2022

Instauração de PAD e Nomeação de membros da comissão, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de comissão, Agente: Giovaldo Coelho Freire, Cargo: Médico Veterinário , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

NOMEAR o(a) Sr.(a) THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 979.836.083-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal Nº 1063/2022.

EXONERAR o(a) Sr.(a) JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRERA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão do SECRETARIO INTERINO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, AG´RICOLAM E MEIO AMBIENTE, junto a Secretria de DEsenvolvimento Economico, Agrícola e Meio Ambiente - SADEMA. Conforme a Lei Municipal 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). RYVILLE STEFANE PAULA VIEIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO INTERINA do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA inscrito, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, ANTONIO RICARDO DE LIMA, Simbologia s1, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDEAM, conforme Lei Municipal nº 936/2022.