EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1054/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, CPF Nº 008.289.733-69, do cargo de provimento em comissão de SUB COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA, CPF Nº 793.842.425-00, do cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 909.270.443-15, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1145\2023.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA sob o CPF número: 796.678.483-53, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS inscrito(a) no CPF sob o nº 638.397.173-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA, SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE- SSPT.

DESIGNAR o(a) Sr(a). PEDRO EDMAR CARDOSO inscrito(a) no CPF sob o nº 281.806.582-87, para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). VANIA SORAIA DOS SANTOS ALCANTARA inscrito(a) no CPF sob o nº 793.842.425-00, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

- NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE inscrito(a) no CPF sob o nº 011.125.593-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 008.289.733-69, para o cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , Simbologia CAT-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

EXONERAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte. // NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDENBERG MOTA MARTINS, CPF: 668.939.173-68, para o cargo de GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.

NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, para o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, CPF Nº 008.289.733-69, para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 647.389.223-00, do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.

EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO VICTOR BORGES MIRANDA IBIAPINA, inscrito(a) no CPF sob o nº 080.855.763-76, do cargo de provimento em comissão de ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT.