Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ligia Vicente Falcão, Recepcionista - PSF, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121143-9, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a Fundo Municipal de Saude.

CONCEDE A LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICIPIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Laboratório Hospitalar, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 34, de 18 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 35, de 18 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 37, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 38, de 27 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 39, de 22 de Junho de 2021, sob o Edital de Publicação nº 40, de 22 de Junho de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 35, de 20 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 36, de 20 de Maio de 2021.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 40, de 10 de Agosto de 2021, sob o Edital de Publicação nº 49, de 10 de Agosto de 2021.

Afastar sem prejuízo da sua remuneração, a partir do dia 01 de dezembro de 2021, do exercício do cargo, o Servidor Cláudio Régis Oliveira de Araújo, mat. 122793-9, agente de endemias no Núcleo de Endemias/Zoonoses, pelo período de 30 (trinta) dias.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude e NOMEAÇÃO do Diretor da Atenção Primária e Servicos Especializado, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor GLEICIANE ROCHA LINS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 453/2021, no despacho n° 05/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor RENATO LEU FERNANDES COSTA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio n° 326/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ANGELO RONCALLI MELO ALVES, 121033-5, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA UBS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO DE PSICOSSOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA,, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LIGIA VICENTE FALCÃO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 202/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD. DE SAUDE BUCAL E SELO UNICEF - , Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.CENTRO DE AT. PSICOSSOCIALCAPS-, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DA ATENÇÃ O PRIM . SERVICOS ESPECIAZADO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA JAQUELINE OLIVEIRA DANTAS, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 201/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor MARIA SOLANGER SANTOS OLIVEIRA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 197/2021 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR LEANDRO DO NASCIMENTO FERREIRA, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO N° 203/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.