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Lista de Portarias Foram encontrados 5795 registros Informações atualizadas em: 16/12/2025 - 17:19:40

LICENÇA MATERNIDADE: 355/2021 19/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCIA ELANE DA SILVA SANTOS

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

LICENÇA MATERNIDADE: 353/2021 19/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LETICIA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 352/2021 19/04/2021

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREDORIA, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Agente: PEDRO EDMAR CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL

RETORNO: 351/2021 15/04/2021

Determina o RETORNO DE LICENÇA PROVISORIA do Sr. Francisco Fagner da Costa como Vice-Prefeito.

Agente: FRANCISCO FAGNER DA COSTA

Cargo: VICE-PREFEITO(A)

CESSÃO: 350/2021 15/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.

Agente: WAGNER LOPES DIAS

Cargo: GUARDA VIDAS

EXONERAÇÃO: 349/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORD.PLANEJ. E VIG. SOCIO ASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. de Trabalho e Desenvolvimento Social

Agente: MARIA JANETE DE CARVALHO

Cargo: COORD. PLANEJ. E VIG. SOCIO ASSISTENCIAL

CESSÃO: 348/2021 14/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências. DARCKSON DE LIMA SILVA

Agente: DARCKSON DE LIMA SILVA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

CESSÃO: 347/2021 13/04/2021

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE CESSÃO do servidor público Municipal, e dá outras providências.

Agente: JOSÉ VALBE DE SOUSA

Cargo: ENFERMEIRO

PRORROGAÇÃO: 32/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA MARIA SUELY BAIA RODRIGUES.

Agente: MARIA SUELY BAIA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 31/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR DANILO DA SILVA MATOS.

Agente: DANILO DA SILVA MATOS

Cargo: TECNICO EM INFORMATICA

PRORROGAÇÃO: 30/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA.

Agente: IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA

Cargo: TECNICA EM ENFERMAGEM

PRORROGAÇÃO: 29/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DA SERVIDORA FABÍOLA VIDAL CRUZ.

Agente: FABIOLA VIDAL CRUZ

Cargo: PSICÓLOGA

PRORROGAÇÃO: 28/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL.

Agente: FRANCISCO NOE MOREIRA MACIEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAÇÃO: 27/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA.

Agente: FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA

Cargo: MOTORISTA

PRORROGAÇÃO: 26/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIO DAVID PAULA FREITAS.

Agente: MARIO DAVID PAULA FREITAS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

PRORROGAÇÃO: 25/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR.

Agente: JOSE UEIDES FECHINE JUNIOR

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

PRORROGAÇÃO: 24/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ANGELO RONCALLI MELO ALVES.

Agente: ANGELO RONCALLI MELO ALVES

Cargo: MEDICO PLANTONISTA

PRORROGAÇÃO: 23/2021 13/04/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA.

Agente: FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 346/2021 08/04/2021

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IZAIAS DA SILVA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 345/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO RIBAMAR DE SOUSA LIMA, 123596-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: RIBAMAR DE SOUSA LIMA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 344/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO NATILDE MARIA DE OLIVEIRA, 125310-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: NATILDE MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 343/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO MARIA CONCEICAO SARAIVA DE QUEIROZ, 1 2 5 2 0 5 - 4 , P E L A P R A T I C A D A I N F R A Ç Ã O F U N C I O N A L D E ABANDONO DE CARGO

Agente: MARIA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 342/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO JOAO MARIA MILITAO FILHO, 124053-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO

Agente: JOAO MARIA MILITAO FILHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 341/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO JOAO MARCO ALENCAR DOS SANTOS, 124113-3, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: JOAO MARCO ALENCAR DOS SANTOS

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 340/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO FRANCISCO EDNARDO CASTRO DO NASCIMENTO, 121475-6, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: FRANCISCO EDNARDO C DO NASCIMENTO

Cargo: GUARDA PATRIMONIAL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 339/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA, 123101-4, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 338/2021 08/04/2021

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR AO EFETIVO ALAN RODRIGUES DE ARAUJO, 125654-8, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: ALAN RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 336/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 335/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: TADILA BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 334/2021 07/04/2021

Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Agente: MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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