ERRATA AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 146, DE 05 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). SINVAL DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANGELICA FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2023.

Arquivamento, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria:

Arquivamento, Agente: Danilo da Silva Matos, Cargo: Tecnico em Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cultura

Arquivamento, Agente: Maria Solanger Santos Oliveira, Cargo: Tecnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR FÁBIO DE SOUSA LESSA, 120300-2, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR GIOVALDO COELHO FREIRE, 125424-3, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR NELIELDER DE SOUSA PINHEIRO, 125422-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, 122875-7, PELA PRATICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Arquivamento, Agente: Maria Marilia Furtado Lopes, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDEAM, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico (Administrativo), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- SEDE, conforme Lei Municipal nº 1092/2023.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor, Sr(a). JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF Nº 016.466.843-89, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC,em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual.

Nomeação de Defensor Dativo, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretario Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

Instauração e Nomeação, Agente: Andre Luis de Souza Moura, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

NOMEAR o Presidente e os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS CONMAM, junto a Secretaria de Desenvolvimento. Segue abaixo os membros:

NOMEAÇÃO da Sr(a). SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DESENVOLVIMENTO- SEDE

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MAURO MAIA HOLANDA, do cargo de provimento Efetivo de MOTORISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANE PEREIRA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELIANO ROSENDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO WUILLAMI PAULINO VIEIRA, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022

Instauração de PAD e Nomeação de membros da comissão, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, Agrícola e meio Ambiente

NOMEAR o PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educação;

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO ADRIANO FARIAS TEIXEIRA, do cargo de provimento em comissão de BIOQUIMICO FARMACEUTICO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PAULO SERGIO MARTINS NERES, do cargo de provimento em efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT

Ceder a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará o servidor DARCKSON DE LIMA SILVA, matrícula n.º 130507-7, ocupante do cargo efetivo de PEB II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Substituição de membros da comissão processante, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte