DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 33 DE 18 DE MAIO DE 2021, E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

EXONERAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE CULTURA, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

Determinar o arquivamento do Processo Administrativo instaurado pela portaria nº 38, de 27 de maio de 2021, em face do Servidor JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO.

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora ROSILENE LOPES DA SILVA SOUZA

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a Servidora MARIA HOLANDA PEREIRA DE CARVALHO, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, com vigência a partir da data da publicação do ato de concessão, ao Servidor OSMAR VENTURA DA SILVA, ocupante do Cargo de VIGIA

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Cargo Público de Provimento Efetivo de COORDENADOR PEDAGOGICO ESCOLAR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.

NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERLANIA DA COSTA PEREIRA FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 634.386.823-20, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARISE DE FATIMA CRUZ SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 003.262.153-10, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDO MAGALHÃES SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.268.643-84, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GISLEINE PEREIRA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 905.652.313-91, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.