Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Francisco das Chagas Freire Vieira, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 133101-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Maria Militão Filho, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria de Infraestrutura - Seinfra, matrícula funcional nº 124053-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Natilde Maria de Oliveira, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125310-7, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria da Conceição Saraiva de Queiroz, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125205-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado João Marco Alencar dos Santos, vigia I, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124113-3, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Francisca Sineide dos Santos, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Alan Rodrigues de Araújo, PEB II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125654-8, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO ESTADIO , Simbologia GAS-03, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ANALISTA NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Seguranca Publica.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SEC. MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Comandante da Guarda Municipal, Simbologia DAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE NICD, Simbologia CAT-04, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Seguranca Publica.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Analista do NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec.de Cidadania e Seguranca Patrimonial.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DOS VIGIAS, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Cidadania e Seguranca Patrimonial.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE COMISSAO PERM. DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DOS CEMITÉRIOS , Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO HIDRAULICA, Simbologia GAS-02, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE MERCADOS PUBLICOS , Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE PINTURA, Simbologia GAS-02, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Simbologia DAS-02, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SEC. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOL.URBANO.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Controle de Poldas, Simbologia GAS-01, junto a Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Iluminação Pública, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Infraestrutura e Desenvol.Urbano.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Fiscalização, Contencioso e Divida Ativa, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO-RH, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Processos Administrativos do RH, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR FINANCEIRO, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Projeto Básico, Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.