DISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 39/2024, REFERENTE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS, CPF Nº 058.479.593-97, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

EXONERAR o(a) Sr(a). GILMARIO FELIPE DA SILVA, CPF Nº 042.326.113-47, do cargo de em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO PUBLICO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1053/2023.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). RAIMUNDO BATISTA SILVA MAIA , inscrito(a) no CPF sob o nº 477.507.153-04, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIOCELIO GIRÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 517.951.403-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF Nº064.389.153-60, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). AFONSO ASCINO DE MENEZES JUNIOR CPF Nº064.431.213-09, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CESAR FARIAS DA COSTA CPF Nº 688.687.407-10, no cargo de provimento efetivo de PODADOR junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS CPF Nº058.479.593-97, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES CPF Nº035.169.197-95, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DE SOUSA SOARES, CPF Nº 021.710.673-06, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL SOARES DE SOUSA CPF Nº030.594.413-40, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.333.133-90, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, CPF Nº 748.811593-72, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA CPF Nº 070.257.533-00, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, CPF Nº057.358.033-28, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ARAUJO PASSOS FILHO CPF Nº607.240.283-66, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 042.018.753-77, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). HERBERT DE SOUSA GIRÃO, CPF Nº 049.569.573-43, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIO CARLOS GOMES CPF Nº 514.104.003-87, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE FREITAS DA SILVA CPF Nº 051.136.753-85, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA CPF Nº 028.183.743-08, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA CPF Nº 065.908.193-86, no cargo de provimento efetivo de GARI ju

NOMEAR o(a) Sr(a). VARTON LUIZ PEREIRA PAZ CPF Nº 816.720.983-00, no cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON DA SILVA SOUSA CPF Nº 007.032.683-50, no cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCA SARAUJO DANTAS CPF Nº 042.072.073-17, no cargo de provimento efetivo de TOPÓGRAFO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS MILHOME PAIVA CPF Nº065.419.773-30, no cargo de provimento efetivo de ENGENHEIRO ELETRICISTA junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). TELMO NOGUEIRA DE VASCONCELOS inscrito(a) no CPF sob o nº 380.268.563-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

APLICAR a penalidade de demissão ao servidor EVARISTO JOSE DE LIMA, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, 120294-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, inscrito(a) no CPF sob o nº 746.776.403-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.