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Lista de Portarias Foram encontrados 91 registros Informações atualizadas em: 27/02/2026 - 17:52:57

DESIGNAÇÃO: 101/2026 24/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SUBSTITUIÇÃO: 93/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA

SUBSTITUIÇÃO: 92/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ROGER MEDEIROS SILVA PORTO, MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA

SUBSTITUIÇÃO: 84/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO, REGINALDO JOSE DA SILVA

NOMEAÇÃO: 83/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: WELLINGTON ARCANJO LIMA

Cargo: DIRETOR DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA

DESIGNAÇÃO: 06/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 05/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ARIANE GOMES MARQUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 81/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 80/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 79/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA PATRICIA MARTINS DE QUEIROZ

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 70/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

SUBSTITUIÇÃO: 69/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 66/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JESSICA EMANUELLA DUARTE, FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO

SUBSTITUIÇÃO: 57/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, ALICE DE MORAIS

SUBSTITUIÇÃO: 56/2026 22/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO, FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 05/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ROSEMEIRE ALVES DE PAULO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 04/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 03/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

NOMEAÇÃO: 02/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: NATHAN DE ALMEIDA FALCÃO

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

SUBSTITUIÇÃO: 01/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 952/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 949/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CLAUDIA MARIA DE SOUSA RABELO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

SUBSTITUIÇÃO: 946/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: ANTONIO CESAR DA SILVA JUNIOR

CONCESSÃO: 945/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 21/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SENHORA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DESIGNAÇÃO: 936/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO ENTE PÚBLICO PARA ACESSO AO SIGDH – SISTEMA DE GESTÃO DE DEMANDAS HABITACIONAIS, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Agente: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBSTITUIÇÃO: 935/2025 14/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 930/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JONATHAN DA SILVA MELO

SUBSTITUIÇÃO: 929/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE ÚSUARIOS DO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

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