NOMEAR o(a) Sr(a). PATRICIA MASCIEL DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 061.261.313-55, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICACAO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

EXONERAÇÃO do ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, e NOMEAÇÃO para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA ALICE MARTINS SABOIA inscrito(a) no CPF sob o nº 621.845.133-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA, CPF Nº 052.975.553-02, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICACÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para o Municipio de Horizonte/CE, e dá outras providências

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO, CPF Nº 047.828.113-73, do cargo de provimento efetivo de Fiscal Municipal, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIA, CPF Nº 049.442.153-39, do cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, junto o Gabinete do Prefeito- GAP.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 27/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). RANIERY OLIVEIRA DE SOUSA, CPF: 203.481.183-68, efetivo no cargo público de AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITARIA ANIMAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEIA os Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018

NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS RAFAEL ALVES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.578.443-35, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCIANA BEZERRA DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 068.147.183-24, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 544.837.193-00, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ANA HELIA QUEIROZ SANTOS, CPF Nº 959.595.213-34, do cargo de provimento em comissão de COORD. DE COMUNICACAO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). FRANCISCO EVANDRO FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 302.032.523-49, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 743.341.583-15 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 001/2007, no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO,

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.478.383-57, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELLA DA SILVA FERREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 054.809.193-50, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO PROJETO DE INTERSETORIEDADE, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

NOMEAR o(a) Sr(a). CLEMERSON DA SILVA LOPES inscrito(a) no CPF sob o nº 084.402.943-28, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNNY CORREIA GIRÃO DE OLIVEIRA CPF Nº049.442.153-39, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

NOMEAR o(a) Sr(a). CATARINA THAYANNE NASCIMENTO DO HORIZONTE BRASILEIRO CPF Nº047.828.113-73, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Criar a Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses (CMASCI), que será responsável pela gestão da Política de Combate a situações que configuram conflito de interesses envolvendo ocupantes de cargo ou emprego público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA IZANGELA SOUSA PAULA inscrito(a) no CPF sob o nº 576.804.005-63, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.940.223-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DA OUVIDORIA, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE RICARDO SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.735.393-41, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MÁRCIA RACHEL GONÇALVES MOREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 885.543.178-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS, CPF Nº 055.478.383-57, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.