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Lista de Portarias Foram encontrados 82 registros Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 15:15:29

NOMEAÇÃO: 36/2026 16/01/2026

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURIDICA E AVALIACAO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO CARNAVALESCO DURANTE 0 EXERCÍCIO DE 2026.

Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO, JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO

NOMEAÇÃO: 35/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 34/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: OSMAR RAMALHO DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 33/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JESSICA EMANUELLA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 30/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 917/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 900/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONSELHO: 844/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA BIÊNIO 2025/2027 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 843/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS: 810/2025 04/08/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA BIÊNIO 2025/2027 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, RAFAEL EVANGELISTA AQUINO, DRAENNE MICARLA DOS SANTOS SILVA, ANTONIO DAVID PEREIRA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, FILIPE BARBOSA NOGUEIRA, MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO, ANDRE CAMPELO CONRADO MOTA, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, LINDAYANNY DARA DA SILVA LIMA, RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, FRANCISCA LEIDE RODRIGUES FREITAS, FRANCISCA GIRLANIA PONTES PAZ, FRANCISCO ALEXSS

EXONERAÇÃO: 801/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: PAULO GEORGE LUCAS CORREIA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

INFORMAÇÃO: 03/2025 17/07/2025

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 E 08 NA PNAB - 1 POR MEIO DA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE MERITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURÍDICA: 02/2025 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ANALISE DE MERITO CULTURAL E HABILITAÇÃO JURIDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 08/2025 -ALDIR BLANC PACAJUS - TCC-CULTURA VIVA.

Coletiva: JESSICA EMANUELLA DUARTE, REGINALDO JOSE DA SILVA, JOSÉ EDSON CÂNDIDO ALVES, LINDEVANDO RODRIGUES SOUSA

FISCAL DE CONTRATOS: 01/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO GEORGE LUCAS CORREIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 375/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.116.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: JESSICA EMANUELLA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 374/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.505.353-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 373/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNATHAS SILVA TEMOTEO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.429.853-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 372/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO GEORGE LUCAS CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.025.903-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: PAULO GEORGE LUCAS CORREIA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 371/2025 18/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.087.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 287/2025 17/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.426.013-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA: 258/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA AS COMISSÕES DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.

Coletiva: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, REGINALDO JOSE DA SILVA, JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO, JESSICA EMANUELLA DUARTE

NOMEAÇÃO: 257/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: MARCOS VENICIO DE CARVALHO, GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, ANTONIO DAVID PEREIRA, FRANCISCO BRUNO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA ROSANA DA SILVA MONTEIRO, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCA LEIDE RODRIGUES FREITAS, FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA, JESSICA EMANUELLA DUARTE

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS: 248/2025 05/02/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Coletiva: MARCOS VENICIO DE CARVALHO, GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, LEIVISON CORDEIRO DANTAS, RAQUEL DE LIMA FERNANDES, FRANCISCA LEIDE RODRIGUES FREITAS, FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA, JESSICA EMANUELLA DUARTE, ANTONIO DAVID PEREIRA

NOMEAÇÃO: 247/2025 05/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 036.087.293-05, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: FRANCISCO ROBERTO MARTINS

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 246/2025 05/02/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: REGINALDO JOSE DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

CESSÃO: 241/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANGELO MOZART FREIRE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 232/2025 27/01/2025

DESIGNAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA, atual Secretário Municipal de Cultura e Turismo, como INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme estabelece a Portaria MTUR n.º 41, de 24 de novembro de 2021, obedecendo as normas do Programa de Regionalização do Turismo.

Agente: JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA

Cargo: INTERLOCUTOR MUNICIPAL DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 98/2025 10/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOHNATHAS SILVA TEMOTEO, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.429.853-32, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JOHNATHAS SILVA TEMÓTEO

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 96/2025 10/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Agente: JESSICA EMANUELLA DUARTE

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

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