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Lista de Portarias Foram encontrados 984 registros

EXONERAÇÃO: 579/2026 02/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Vinicius Fonseca Cossich

Cargo: Coordenador de Saude Bucal e Selo Unicef

EXONERAÇÃO: 578/2026 02/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Silviana do Nascimento Melo

Cargo: Assistente Administrativo da Caf

NOMEAÇÃO: 570/2026 25/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 05/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luigi Robertt Dias da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 03/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alexsandro Cavalcante Abreu Junior

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Kamilla Karla Nobre de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO: 11/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Coletiva: Vitória de Oliveira Pinto, Simone Ferreira Holanda, Wellington Arcanjo Lima, Victória Nayanna Lima Barros

AJUDA DE CUSTO: 566/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIANA ELBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mariana Elba Costa

Cargo: Secretária de Saúde

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2026 22/06/2026

Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira, Cargo: Bioquímico Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira

Cargo: Bioquímico Farmacêutico

NOMEAÇÃO: 565/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Gloria Maria Almeida Oliveira

Cargo: Coordenação de Epidemiologia

EXONERAÇÃO: 564/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Alice de Morais

Cargo: Coordenação de Epidemiologia

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 09/2026 15/06/2026

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Andreia Farias Evangelista, Cargo: Veterinária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Andreia Farias Evangelista

Cargo: Veterinária

APOSENTADORIA: 71/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROVENTOS PELA MÉDIA.

Agente: Maria do Carmo de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTADORIA: 68/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Agente: Francisca Maria Campos Monteiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 03/2026 25/05/2026

Instauração e Nomeação, Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira, Cargo: Bioquimico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira

Cargo: Bioquimico

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 02/2026 25/05/2026

Instauração e Nomeação, Agente: Matheus Diniz Bezerra Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Matheus Diniz Bezerra Oliveira

Cargo: Cirurgião Dentista

DESIGNAÇÃO: 13/2026 21/05/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHANDO PARA O FUTURO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Vitória de Oliveira Pinto, Aliatar Alves de Queiroz Filho, Vinicius Fonseca Cossich

NOMEAÇÃO: 535/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Aline Amaral Rodrigues

Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro

EXONERAÇÃO: 533/2026 11/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Douglas José Pereira Lima

Cargo: Diretor Administrativo e Financeiro

NOMEAÇÃO: 531/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Inara Silva Sousa

Cargo: Coordenadora do Serviço de Atenção Domiciliar (sad)

EXONERAÇÃO: 530/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Melia Castelo Branco Lobato

Cargo: Coordenadora do Serviço de Atenção Domiciliar (sad)

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 529/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marcilio de Albuquerque Junior

Cargo: Educador Físico

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 519/2026 30/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Pedro Paulo Macieira Gomes

Cargo: Agente de Endemias

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 513/2026 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Jaqueline Oliveira Dantas

Cargo: Tecnica em Enfermagem

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 512/2026 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dayse Almeida Rabelo

Cargo: Tecnica em Enfermagem

NOMEAÇÃO: 379/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Catia Izabel Maia de Sousa Nogueira

Cargo: Coordenador de Nutrição Hospitalar

NOMEAÇÃO: 378/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Silviana do Nascimento Melo

Cargo: Assistente Administrativo da Caf

NOMEAÇÃO: 377/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Kilvia da Silva Marques

Cargo: Coordenador Administrativo da Caf

NOMEAÇÃO: 376/2026 07/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ANALISTA DE GESTÃO E CONTROLE DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Luigi Robertt Dias da Silva

Cargo: Analista de Gestão e Controle da Caf

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Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social)Selo UNICEF 2021-2024